Por vezes, o seguinte argumento é pronunciado:

“Obviamente que devemos respeitar todos os seres sencientes, mas, como apenas primatas e golfinhos são sencientes, não temos dever de respeitar bovinos, suínos, aves, peixes, etc.”

Argumentei em outras postagens que a senciência é um conceito fundamental na hora de sabermos a quem devemos respeitar (ou seja, com quem devemos nos preocupar com o seu bem individual). Argumentei que isso é assim porque, para alguém ser passível de ser prejudicado ou beneficiado, é necessário que seja senciente. Argumentei também que os animais que possuem um sistema nervoso central e um cérebro (ou, uma estrutura similar que desempenhe a mesma função) são sencientes.

Com o texto de hoje, pretendo esclarecer uma confusão comum com relação ao conceito de senciência. Muitas vezes, acontece de alguém afirmar que, por exemplo, apenas primatas e golfinhos são sencientes porque possuem uma sofisticação cognitiva que permite-lhes, entre outras coisas, fazerem avaliações de segunda ordem (não apenas experimentar sensações, mas pensar abstratamente algo similar a “sou eu que estou a experimentar essa sensação”). É muito comum apontar que alguns destes animais conseguem reconhecerem-se no espelho, o que indica que conseguem pensar “este sou eu”, e que essa é uma condição necessária para haver um “eu” dentro daquele corpo. Os outros animais, de acordo com essa visão, não seriam sencientes porque não teriam essa sofisticação cognitiva. Vou chamar este argumento de “argumento das habilidades cognitivas”. Meu objetivo com esse texto é mostrar que há duas maneiras de se interpretar essa alegação, mas que, em ambas o argumento não funciona.

Senciência: dintingüir definição de critério

Uma primeira coisa que temos de distinguir, com vistas a evitar uma grande confusão, é entre a definição de senciência e entre o critério para saber quais seres são sencientes. Em uma primeira versão do argumento das habilidades cognitivas, a definição de senciência adotada é “a capacidade de experimentar sensações” (prazer, dor, sede, frio, calor, fome, etc.), que é a definição mais comum de senciência. E, o critério adotado por essa primeira versão é: “alguém é senciente (ou seja, capaz de experimentar sensações) se e somente se for capaz de avaliações de segunda ordem”.

Primeira interpretação do argumento das habilidades cognitivas:

(1) Devemos respeitar apenas os, e todos os seres sencientes (isto é, seres capazes de experimentar sensações);
(2) Somente quem for capaz de fazer avaliações de segunda ordem é senciente (isto é, é capaz de experimentar sensações);
(3) Apenas primatas e golfinhos são capazes de fazer avaliações de segunda ordem;
(4) Logo, apenas primatas e golfinhos são sencientes (isto é, são capazes de experimentar sensações)
(5) Logo, devemos respeitar apenas os, e todos os primatas e golfinhos.

O grande problema desse argumento é sua premissa número 2. Uma razão para se rejeitar tal premissa é a seguinte: se alguém não estivesse antes a experimentar uma sensação (por exemplo, a dor), como poderia ele fazer a avaliação de segunda ordem “sou eu que estou a sentir dor”? Isso parece impossível. Para existir uma avaliação de segunda ordem sobre uma sensação, é necessário haver antes a experiência dessa sensação. Segue daí que, para haver experiências, não é necessário que existam avaliações de segunda ordem sobre essas experiências.

Assim sendo, um determinado organismo que não possui a capacidade de fazer avaliações de segunda ordem pode, ainda assim, ser senciente. Para sabermos se é esse o caso, basta vermos se o seu organismo contém as estruturas físicas que tornam possível o aparecimento de experiências (sistema nervoso e cérebro, por exemplo).

Uma segunda maneira de interpretar o argumentos das habilidades cognitivas é como a seguir. Nessa segunda interpretação, a definição adotada de senciência é outra: “senciência é a própria capacidade de fazer avaliações de segunda ordem, e não, a capacidade de ter experiências”. Assim sendo, agora o argumento é diferente:

Segunda interpretação do argumento das habilidades cognitivas:

(1) Devemos respeitar apenas os, e todos os seres sencientes (isto é, seres capazes de fazer avaliações de segunda ordem);
(2) Somente quem for capaz de fazer avaliações de segunda ordem é senciente (isto é, é capaz de fazer avaliações de segunda ordem); – isso é redundante; verdadeiro por definição
(3) Apenas primatas e golfinhos são capazes de fazer avaliações de segunda ordem;
(4) Logo, apenas primatas e golfinhos são sencientes (isto é, são capazes de fazer avaliações de segunda ordem) – esta é a premissa 3 apenas escrita redundantemente de outra maneira
(5) Logo, devemos respeitar apenas os, e todos os primatas e golfinhos.

A definição de senciência adotada nessa segunda interpretação é muito diferente do que se quer dizer com o termo “senciência” na linguagem comum. Na linguagem comum, quando alguém diz “este ser é senciente”, quer dizer “este ser é capaz de sentir, ter experiências (sentir prazer, dor, enxergar, cheirar, ouvir, etc.)”. Assim sendo, temos uma razão para rejeitar a idéia de que a definição de “senciência” é “a capacidade para fazer avaliações de segunda ordem” (que, como vimos, não é necessária para a capacidade de experimentar sensações). Assim sendo, essa segunda interpretação do argumento das habilidades cognitivas seria melhor expressa se reformulada da maneira a seguir (o que evitaria também as premissas que fazem afirmações redundantes, já expressas em outras premissas, como a 2 e a 4):

Reformulando a segunda interpretação do argumento das habilidades cognitivas:

(1) Devemos respeitar apenas os, e todos os seres capazes de fazer avaliações de segunda ordem;
(2) Apenas primatas e golfinhos são capazes de fazer avaliações de segunda ordem;
(3) Logo, devemos respeitar apenas os, e todos os primatas e golfinhos.

Agora, apesar de a premissa descritiva (número 2) também ser questionável (é possível existirem seres de outras espécies, que não primatas ou golfinhos, capazes de fazer avaliações de segunda ordem), o problema maior com o argumento está em sua premissa moral (a primeira). O problema é o seguinte: quando perguntamos “por que surge a questão sobre se devemos ou não respeitar alguém?”, a resposta óbvia é: “porque existem seres os quais é possível prejudicar ou beneficiar com nossas decisões práticas (seja o movimento final delas ação ou omissão)”.

Para comprovar esse ponto, perguntemos a um proponente do argumento das habilidades cognitivas por que haveria a necessidade de respeitar os seres capazes de fazer avaliações de segunda ordem. Qualquer resposta plausível tem de fazer referência à possibilidade de estes serem prejudicados e/ou beneficiados. Se não é possível prejudicar ou beneficiar um ser, não há sentido prático em dizer que há a obrigação de respeitá-lo (pois, sejá lá o que fizermos ou deixarmos de fazer na prática, isso não alterará, nem para pior nem para melhor, o seu bem individual). Mas, para haver a possibilidade de alguém ser prejudicado ou beneficiado, é necessário apenas que esse alguém seja capaz de experimentar sensações. Isso é assim porque todo ser capaz de experimentar sensações valoriza algumas sensações (as que geram estados mentais positivos, como a felicidade, por exemplo) e desvalorizam outras (as que geram estados mentais negativos, como o sofrimento, por exemplo).

Assim sendo, um ser capaz de experimentar sensações é passível de ser prejudicado: (1) ou pela presença de estados mentais negativos (sofrimento, por exemplo); (2) ou pela ausência de estados mentais positivos (ausência de felicidade, que viria com a morte, por exemplo). E, é passível de ser beneficiado: (1) pela presença de estados mentais positivos (felicidade, por exemplo), ou; (2) pela ausência de estados mentais negativos (ausência de sofrimento, por exemplo). Segue daí que, para alguém ser passível de ser prejudicado ou beneficiado, basta que seja capaz de experimentar sensações, independentemente de ser capaz de avaliações de segunda ordem. Assim sendo, temos uma boa razão para rejeitar a premissa 1.

Nosso argumento moral final, que adota como definição de senciência a capacidade para ter experiências, é o seguinte:

Argumento a favor da igual consideração de todos os seres sencientes:

(1) Devemos respeitar apenas os, e todos os seres os quais é possível prejudicar e/ou beneficiar;
(2) Para alguém ser passível de ser prejudicado e/ou beneficiado, é preciso ser senciente (capaz de ter experiências)
(3) Apenas os, e todos os seres com um sistema nervoso e um cérebro (ou uma estrutura anatômica que desempenha função similar) são sencientes;
(4) Logo, apenas os, e todos os seres com um sistema nervoso e um cérebro (ou uma estrutura anatômica que desempenhe função similar) são passíveis de serem prejudicados ou beneficiados;
(5) Logo, devemos respeitar apenas os, e todos os seres com um sistema nervoso e um cérebro (ou uma estrutura anatômica que desempenhe função similar).

Assim sendo, temos boas razões para rejeitar a idéia de que temos obrigação de respeitar apenas primatas e golfinhos. Devemos, ao invés, respeitar todos os seres sencientes.

É possível que alguém objete à premissa 2, acima, afirmando que é possível prejudicar e/ou beneficiar seres que não são sencientes (por exemplos, seres meramente vivos como vegetais). Esse argumento é discutido mais detalhadamente aqui. Contudo, um argumento geral a favor da premissa número 2 é o seguinte:

(1) Para alguém ser passível de ser prejudicado ou beneficiado, é preciso que não lhe seja indiferente encontrar-se neste ou naquele estado (para isto, é necessário que seja capaz de distingüir estados bons e ruins);
(2) Apenas seres sencientes são capazes de não serem indiferentes a encontrarem-se neste ou naquele estado (por exemplo, valorizam o prazer e não valorizam o sofrimento);
(3) Logo, para alguém ser passível de ser prejudicado e/ou beneficiado, é preciso ser senciente (capaz de ter experiências)