Membros da Comissão de Bem Estar Animal da OAB-AL foram impedidos pela segunda vez de resgatar um cachorro que seria mantido em cativeiro para ser explorado para a doação de sangue. A tentativa foi realizada na quinta-feira (24) e, segundo denúncias, o animal estaria vivendo preso no Hospital Veterinário do Trabalhador (HVT), em Maceió, desde março de 2020.

O caso do cachorro, chamado Arthur, foi denunciado por ex-funcionários do hospital. Em 9 de junho, a Comissão já havia tentado resgatar o cão, mas não obteve êxito. Na segunda tentativa, o advogado do hospital voltou atrás após ter prometido entregar o animal. Ele alegou que na noite de terça-feira (22) a antiga tutora do cachorro, Adriana Kátia, o pegou de volta. Arthur havia sido doado para o HVT em 2020.

Ao receber a notícia, a presidente da Comissão, Rosana Jambo, tentou convencer Adriana a entregar o cachorro, mas a mulher não concordou. Em entrevista ao G1, a advogada relatou que a antiga tutora do animal tinha conhecimento sobre a situação do cão enquanto ele esteve na clínica.

“Ela diz que visitava ele todos os dias, que ele sempre tava muito bem, que o pelo dele tava bom, que o peso tava bom. Maus-tratos não é só peso, maus-tratos é como o animal vive, é claro que ele tem que estar com o peso bom se ele é usado para transfusão”, comentou Rosana, que reforçou ainda que Adriana é reincidente na prática de maus-tratos a animais. “Ela hoje responde por maus-tratos, tanto ela quanto o HVT. Nós já tiramos 18 animais da casa dela”, afirmou. Adriana Kátia não se pronunciou sobre o caso até o momento.

Denúncias contra o HVT

Em março de 2020, a Comissão da OAB recebeu a primeira denúncia sobre a situação em que Arthur era mantido. Na ocasião, os advogados foram informados de que o cachorro havia sido adotado e, por isso, não estava mais na clínica. Neste ano, porém, novas denúncias foram feitas e a equipe da Comissão iniciou as tentativas de resgate.

Além dessas ocorrências, o HVT já foi denunciado por negligência e maus-tratos após mortes de animais ocorrerem na clínica. Em 6 de maio, o Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA) esteve no estabelecimento para interditá-lo. Jairo Miranda, proprietário do HVT, foi indiciado pelas autoridades e está proibido de atuar como médico veterinário ou com qualquer outra profissão que envolva animais. A proibição será mantida até que o Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV) tome uma decisão definitiva sobre o profissional. Sob ordem da Justiça, Miranda deve usar tornozeleira eletrônica.

Caso Arthur: o posicionamento do hospital veterinário

O Hospital Veterinário do Trabalhador divulgou nota por meio da qual negou ter submetido Arthur a maus-tratos. No comunicado, o proprietário do HVT diz que o cachorro fez doações sanguíneas esporádicas. Confira o texto na íntegra:

“O animal foi doado por uma protetora de animais ao Dr Jairo devido a não adaptação onde se encontrava. O animal foi acolhido e recebeu todos os cuidados médicos. Seria um acolhimento temporário, contudo, devido à boa relação criada com a família HVT, passou a servir de guarda para o Hospital.

Quanto à alegação de que o mesmo seria utilizado para transfusão de sangue, o Hospital esclarece que jamais se utilizaria do animal para essa exclusiva finalidade, contudo, informa que um cão pode doar sangue com intervalo de 2 a 3 meses, conforme estudo publicado em revista cientifical e que devido ao seu porte, idade e estado nutricional, foi possível realizar esporádicas doações sanguíneas, salvando a vida de alguns animais.

Quanto à alegação de que o animal vivia no porão do Hospital, o denunciado afirma que não procede, mas que o mesmo passou um curto período fazendo a guarda de materiais, porém, ressalta que o ambiente recebe iluminação e ventilação.

O Hospital destaca que a saúde do animal se encontra preservada, de maneira que o hemograma deste mês comprova a situação. Ademais, o animal possui cartão de vacinação atualizado.

Por fim, o Hospital esclarece que o canino foi devolvido a sua antiga protetora, não se encontrando no estabelecimento.”

Nota da Redação: A ANDA aproveita o posicionamento divulgado pelo hospital veterinário para conscientizar os leitores sobre a exploração de animais para guarda de bens. Cachorros existem por propósitos próprios e suas vidas não estão à disposição dos interesses humanos. Obrigar um cão a viver em função de proteger uma casa ou quaisquer bens é uma prática antiética que desrespeita os direitos animais ao colocar o animal na condição de objeto usado para beneficiar seus tutores ou responsáveis. Além disso, explorar cães para guarda os coloca sob risco de morte, já que num possível assalto, criminosos podem envenenar, agredir e matar os cachorros para que consigam concretizar os crimes. No mais, a ANDA deseja que o caso seja solucionado e que o cão Arthur não seja explorado para nenhuma finalidade e possa viver uma vida tranquila, em ambiente adequado, recebendo cuidados e realizando as atividades que forem do seu desejo, sem ser forçado a promover ações para servir às pessoas.