O deputado federal carioca Chiquinho Brazão (União) está preocupado com o destino dos animais domésticos com o aumento de divórcios após a pandemia de Covid-19. Segundo o parlamentar, foi registrado um aumento de 30% na adoção de animais, dado da pesquisa realizada pela Radar Pet, assim como o número de casais separados sem saber com quem os animais ficariam.
A ideia de Brazão é regulamentar a guarda compartilhada dos animais entre os casais através de um projeto de lei apresentado na Câmara Federal. Segundo o parlamentar, o PL tem a finalidade de pedir que o Código Civil e o Código de Processo Civil sejam alterados para que os animais domésticos sejam compartilhados na tentativa de harmonizar a situação entre os casais e pensando no bem-estar dos animais.
“Hoje, quando as partes não chegam a um acordo cabe ao juiz decidir o embate, mas essa decisão por vezes não é aceita pelo fato de não levar em conta o sentimento das partes envolvidas, já que a lei não acompanhou as mudanças de comportamento dessas pessoas durante a pandemia”, afirmou.
Fonte: Extra