Animais domésticos estão em alta na política de São José dos Campos. Somente neste ano, ao menos 21 projetos de lei foram lançados na Câmara com foco em cães, gatos e pássaros.

Os projetos sugerem desde um hospital público para atender os gatos e cães até a proibição da permanência de pássaros nas gaiolas. Os autores dos projetos tutelam ao menos um animal de pequeno ou grande porte.

“Faz oito anos que levantamos esta bandeira porque gostamos. Tutelamos quatro animais domésticos”, disse Fernando Petiti (PSDB).

Segundo Petiti, os vereadores mal se lembravam dos animais até a aprovação, em 2005, da lei que obriga os tutores a recolherem das ruas os dejetos de seus animais.

“Ela nem foi aprovada por unanimidade, foi alvo de gozação. A partir disso é que a política mudou um pouco em favor dos animais”, disse o vereador, que também é autor do projeto que propõe um Programa de Atendimento Veterinário no município, entre outros.

Relevância

Os vereadores defendem a relevância dos projetos. “Conversamos com a prefeitura, ONGs e com a população. Temos pessoas que ajudam a elaborar as leis, que pensam no ambiente e nos animais”, afirmou o vereador Rogério Cyborg (PV).

“É relevante porque causa comoção na população a quantidade de cachorros abandonados. E também porque é uma questão de saúde pública”, disse a vereadora Dulce Rita (PSDB), autora do projeto de abrigo municipal de cães e gatos.

“Todos os especialistas com quem conversei foram unânimes em dizer que o que vai valer nesse projeto é a regulamentação. Houve caso de enterrarem cachorros no quintal e numa praça”, afirmou o Macedo Bastos (DEM), autor do projeto para se enterrar animais em cemitérios públicos.

O vereador Willis (Pros), autor do projeto que proíbe pássaros nas gaiolas, defende os direitos animais à liberdade: “Quem garante que o pássaro não pode sobreviver se for solto? Isso é questionar o poder de Deus.”

Oportunismo

Há quem acredite que os projetos são sugeridos com outros objetivos. “Muitos políticos usam a bandeira da proteção animal para aparecer, sem sequer ter conhecimento do que o animal precisa e nem da legislação que os envolve. Hoje, proteção animal traz voto sim. É uma causa defendida por mais da metade da população e acham que qualquer coisa que fizerem estarão fazendo para o bem”, disse o biólogo do Iepa (Instituto Ecológico e de Proteção aos Animais) Marcelo Godoy.

Para o advogado ambiental Lincoln Delgado, a legislação atual dispensa a criação de novos projetos. “Tem que estabelecer políticas para melhorar as condições dos animais. Legislação não falta. Falta é política efetiva de prevenção. Antes de fazer legislação específica, é preciso ouvir ONG ambientais que tratam dos animais.”

Parques

De autoria do vereador Rogério Cyborg (PV), o projeto dispõe sobre a permissão de animais domésticos nos parques municipais de São José.

Abrigo

De autoria da vereador a Dulce Rita (PSDB), o projeto dispõe sobre a criação do Abrigo Municipal de Cães e Gatos em São José

Pássaros

De autoria do vereador Willis (Pros), o projeto pretende proibir a permanência de pássaros em gaiola

Censo

De autoria do vereador Fernando Petiti (PSDB), o projeto autoriza o poder público a criar o programa CAD (Censo de Animais Domésticos)

Castração

De autoria do vereador Valdir Alvarenga (SDD), o projeto de lei pretende reduzir o aumento de animais abandonados  pela cidade

Mais informações

Estes e todos os outros projetos de Lei, aprovados ou não, podem ser vistos no site da Câmara de São José: www.camarasjc.sp.gov.br

Fonte: O Vale Leaks