A história de duas cadelas idosas que correm risco de ser despejadas do local em que vivem há uma década, o Complexo dos Correios, em Porto Alegre, ganhou novo capítulo.
No próximo sábado (20), uma “Cãominhada” no Parque da Redenção pretende chamar a atenção para o caso, já que os Correios recorreram da decisão da Justiça Federal que determinou que Pretinha e Branquinha seguissem vivendo no complexo.
Além disso, um 00 foi lançado para apoiar a permanência da dupla canina no local. Os Correios ingressaram com apelação no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) contra a decisão que manteve os animais no complexo. Ainda não há data para o julgamento do pedido ocorrer.
A disputa envolvendo a dupla foi revelada por GZH em julho de 2021, quando uma ação popular movida por funcionários dos Correios que cuidam dos animais estava tramitando na Justiça Federal. Eles fundamentaram o pedido na proteção do meio ambiente e da moralidade administrativa e na legislação estadual de proteção dos animais comunitários. Listaram, ainda, possíveis prejuízos “irreversíveis à saúde física e mental” das cadelas em caso de retirada do local.
Já os Correios alegavam riscos de acidentes com os animais, já que pelo local passam caminhões e pedestres, além do fato de que não existiria autorização para que a dupla vivesse no pátio do complexo. A ação foi julgada a favor do pedido dos funcionários em fevereiro pela 9ª Vara Federal.
Em um trecho, a juíza Clarides Rahmeier escreveu: “Reitera-se, porque necessário e tendo em vista constituir elemento essencial da sentença, que a distinção neste caso leva em consideração a quase total ausência de prejuízos aos Correios em manter as duas cadelas, Pretinha e Branquinha, nas dependências da Empresa Pública”.
Pretinha e Branquinha são alimentadas e tratadas por um grupo de funcionários, que tem brigado na Justiça para garantir o direito das caninas idosas de não serem removidas do lugar em que se acostumaram a viver. Com a sentença de fevereiro na ação popular, os animais pareciam estar com o lar garantido. Mas agora, com o recurso da empresa, voltou o risco de despejo.
O advogado Rogério Rammê, que atuou na ação popular e ajudou a lançar o abaixo-assinado, disse:
“Temos muita confiança de que o TRF4 vai confirmar a sentença, reconhecendo que Pretinha e Branquinha devem permanecer sob os cuidados dos funcionários dos Correios e que estão protegidas por nosso sistema jurídico. Pelo apoio que temos recebido, está evidente que a sociedade espera hoje que empresas públicas e privadas sejam exemplos positivos de inclusão e respeito aos direitos animais.”
Fonte: GZH
