(da Redação)
Nesta terça-feira (29) será realizada uma audiência pública da Comissão de Meio Ambiente da Câmara sobre a denúncia de maus-tratos no Instituto Royal. No dia 18 de outubro, ativistas invadiram o local para resgatar 178 cães que estavam sendo submetidos a testes laboratoriais. O Instituto é acusado de utilizar coelhos, ratos e cães da raça Beagle para testes de produtos farmacêuticos e cosméticos, mesmo havendo métodos substitutivos para os procedimentos em questão.
Segundo o autor do requerimento, o deputado Ricardo Tripoli, a audiência pública colocará em pauta um assunto que já deveria ter sido discutido há anos. “Essa é uma coisa que já vem suscitando a sociedade há mais de 15 ou 20 anos quanto aos maus-tratos aos animais no Brasil. Existem várias formas de maus-tratos e, dentre eles, apareceu agora esse caso Royal que é, na verdade, caracteristicamente um aspecto de maus-tratos pela forma como os elementos eram utilizados para, segundo eles, experimentos científicos”. As informações são do site da Câmara.
A audiência contará com os deputados que visitaram o Instituto Royal, com o ministro da Ciência e Tecnologia, representantes do CONCEA e da ANVISA, biólogos, médicos e ativistas.
A presença dessa variedade de especialistas e representantes contribuirá para a discussão do ato em questão (a denúncia de maus-tratos ao Instituto) e sobre possíveis mudanças na legislação brasileira em relação à experimentação animal.
“Embora o Código Penal fale das questões de furto e invasão, a Lei dos Crimes Ambientais determina também que maus-tratos aos animais é crime. Eu acho fundamental que seja apurado, que o diálogo seja aberto, que a classe científica se abra a essa discussão e não se omita. O mundo avançou muito – estão aí os prêmios Nobel de medicina e a formação de células humanas em laboratório – e não há mais necessidade de que os animais sofram como vêm sofrendo em algumas atividades como essa”, disse Tripoli.
Abaixo uma lista fornecida pelo site Camaleão dos participantes já confirmados para a audiência.
• Deputado RICARDO IZAR, Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais
• PEDRO CANÍSIO BINSFELD, Assessor da Dimon – DiRetoria de Controle e Monitoramento Sanitário da Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária, representando o Diretor-Presidente Dirceu Brás Aparecido
• STÉLIO PACCA LUNA, Professor da Unesp – Universidade Estadual de São Paulo (campus de Botucatu)
• PAULA PAPA, Médica Veterinária, Professora da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da USP – Universidade de São Paulo
• Representante da Universidade Federal de Santa Catarina
• HELDER CONSTANTINO, Coordenador da “Campanha Liberte-se da Crueldade”, da organização Humane Society International (HSI)
• VANICE ORLANDI, Presidente da UIPA – União Internacional Protetora dos Animais
