Com o auditório Teotônio Vilela lotado de protetores, ativistas e alguns ícones da da causa animal como Nina Rosa, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) de Maus-Tratos contra Animais da Alesp – Assembleia Legislativa de SP ouviu no dia 28 de novembro o diretor da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da USP, José Antonio Visintin, sobre o uso de animais na universidade.
A convocação se deu por conta de um RI-Requerimento de Informação enviado à USP pelo presidente da CPI, o deputado estadual Feliciano Filho (PSC), solicitando relação dos animais mantidos pela instituição e dos procedimentos neles realizados dentro do campo do ensino.
A resposta evasiva, assinada pelo diretor Visintin, mencionava pouco mais de 10 mil animais, mas não descrevia os procedimentos aos quais os mesmos eram submetidos. A USP possui biotério para pesquisa, mas não pode utilizar cobaias no ensino, pois, segundo a Lei federal 9.605, havendo métodos substitutivos, é crime o uso de animais mesmo que para fins didáticos.
Interrogado pelos deputados, Visintin afirmou que na faculdade de Veterinária e Zootecnia da USP, não se comete nenhum abuso contra animais e que os alunos aprendem com pacientes reais do hospital veterinário, mas que há pelo menos dois procedimentos, a inseminação artificial e a transferência de embriões, que não podem ser realizados sem o modelo do animal vivo. Disse também que cada vaca da fazenda onde os alunos de zootecnia recebem aulas práticas, pode ser palpada por três estudantes em média. A plateia reagiu com vaias diante dessa e de outras revelações do diretor da USP.
Para o toque retal, em que um braço humano inteiro é introduzido na vaca, já existem métodos substitutivos há muito tempo. A inseminação artificial e a manipulação de embriões também podem ser treinadas em modelos sintéticos antes de se realizar o procedimento num animal que de fato precisará passar por isso. Os aparatos substitutivos foram mostrados e explicados pelo biólogo Sérgio Greif que é um pesquisador dessa área.
Além de Greif, foram convidadas para serem ouvidas as professoras Odete Miranda e Nédia Maria Hallage, da Faculdade de Medicina do ABC e Paula Bastos da FMU, duas universidades que já não usam mais cobaias no ensino. A promotora de Justiça Vania Tuglio também foi convidada e explicou três pontos importantes:
1) No ensino não se busca conhecimento novo, sendo que o objetivo é adquirir conhecimento pré-existente e já exaustivamente registrado em vídeos e em outras tecnologias voltadas para o aprendizado
2) A falta de recurso financeiro para adquirir modernos e éticos métodos de ensino não pode servir de desculpa para se descumprir a lei 9.605
3) Mesmo alegando que as cobaias não sentem dor física por estarem supostamente devidamente sedadas, isso não significa que não existe sofrimento levando-se em conta que a situação vivida por esses animais leva a uma profunda dor psicológica percebida por meio de comportamentos que denotam medo, angústia e estresse
Feliciano Filho reforçou o fato que a USP precisa prestar conta do que faz com tantos animais e que a resposta superficial ao RI – Requerimento de Informação foi um desrespeito à Alesp e à sociedade. Ressaltou também que as melhores universidades do mundo já não usam mais cobaias no ensino por reconhecer que os procedimentos, além de cruéis, já estão ultrapassados.
Foram propostas visitas-surpresa à USP para checar as condições dos animais mantidos pela instituição. Estiveram presentes no dia 28 os deputados Ana do Carmo (PT), Caio França (PSB), Célia Leão (PSDB), Gil Lancaster (DEM), Roberto Tripoli (PV) e Wellington Moura (PRB), todos membros da CPI de Maus-Tratos.
Dia 5 de dezembro tem mais CPI
Outro tema da CPI é a caça aos javalis em SP. Durante a reunião da Comissão do dia 28, Feliciano Filho exibiu um filme em que um javali é atacado por vários cães e também esfaqueado pelo caçador. Vale lembrar que além da brutalidade contra os javalis, os cães também ficam gravemente feridos e são descartados, muitas vezes na mata mesmo, para morrer sozinhos.
Diante da problemática que envolve a liberação da caça ao javali, foi aprovada para o dia 5 de dezembro, às 11h, a convocação da diretora do Departamento de Fauna da Secretaria do Meio Ambiente, Vilma Clarice Geraldi, e o convite do juiz federal da 5ª Vara Federal de Maringá/PR Anderson Furlan, do secretário Meio Ambiente Maurício Brusadin, do diretor do Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal da prefeitura de Campinas Paulo Anselmo e da advogada e ativista do combate à caça e representante do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal Ana Maria Pinheiro, além de Vania Túglio e Sérgio Greiff. A reunião também será aberta ao público.
* Fátima ChuEcco é jornalista ambientalista e atuante na causa animal
