Por Antoniana Ottoni (da Redação)
No último dia 3 de fevereiro, foi aprovado pelo Tribunal de Justiça do DF e territórios (TJDFT) o relato do desembargador João Timóteo de Oliveira, que absolve dos crimes de maus tratos o Le Cirque e determina a sua devolução ao circo.
O relato reconhece a existência de laudos de técnicos e médicos veterinários de autoridades do governo e ONGs atestando ferimentos, desnutrição, parasitoses, comprometimento de órgãos vitais, anemia, marcas de manejo feito com instrumentos elétricos, garras arrancadas e vida em recintos que impossibilitavam o movimento mínimo dos animais que foram apreendidos em 2008 do Le Cirque, dentre os quais, 1 elefante africano, 4 elefantes indianos, 1 hipopótamo, 2 chimpanzés, 10 pôneis, 2 camelos, 2 girafas, 2 lhamas, 1 rinoceronte branco e 1 zebra.
Paradoxalmente, o relator justifica toda essa espécie de agressões a seres sencientes como sendo normais à vida de animais em espetáculos, como se uma prática bárbara, antiética e ilegal fosse aceitável — apenas por ser “o que os circos fazem”.
É particularmente alarmante que a decisão aprovada questione a Lei de crimes ambientais em sua íntegra, chamando-a de “heresia jurídica”, e seu artigo 32, que estabelece como crime ferir, maltratar e mutilar animais, de “aberração”.
Desta forma, o desembargador João Timóteo de Oliveira e a 2a turma criminal do TJDFT, composta também pelos desembargadores Alfeu Machado e Silvânio Santos, ao julgarem a lei dos crimes ambientais “desvairadamente repressiva” e justificarem estas e outras práticas lesivas a seres sencientes (defendendo, por exemplo, a submissão de galos a rinhas) dão um passo rumo à idade média justamente quando estamos, no Brasil e em todo o mundo, caminhando na direção de compreender que nada justifica a exploração e os maus tratos de animais sencientes, social e cognitivamente complexos em espetáculos apenas para nosso “deleite”.
Os animais que foram apreendidos do Le Cirque, hoje em santuários, zôos e hotéis fazenda, livres das correntes, da desnutrição, dos recintos minúsculos e fétidos, não podem ser devolvidos a uma vida de sofrimento.
A ProAnima (Associação Protetora dos Animais do DF ) e a ADI (Animal Defenders International) convidam a todas as pessoas de bem da cidade para participarem de manifestação pacífica em frente ao TJDFT no Eixo Monumental, às 13 horas desta sexta feira, dia 25 de fevereiro, contra esta decisão anti-ética e lamentável, que, caso não seja revertida, trará não só sofrimentos avassalador para estes animais como também cria um precedente grave de atentado à Lei de crimes ambientais.
Os defensores dos animais darão um abraço ao recinto do elefante Chocolate, no Zôo de Brasília, às 11 horas da manhã, no domingo, dia 27 de fevereiro.
Serviço:
ATO contra a devolução dos animais ao Le Cirque
Seja a voz dos animais. Compareça. Divulgue!!!
Em frente ao TJDFT (Eixo Monumental)
Sexta feira 25/2/2011
13 horas
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Abraço ao recinto do elefante Chocolate.
Promoção: Zoológico de Brasília, com o apoio de entidades de proteção aos animais e ambientalistas do DF
Local: Zoológico de Brasília
Domingo 27/2/2011
11 horas