A Agência de Notícias de Direitos Animais (ANDA) protocolou uma Ação Civil Pública (ACP) no Fórum da Comarca de Granja contra o agressor do cachorro Bethoven, que corre o risco de perder a visão de um dos olhos após ser baleado. O crime chocou os moradores do distrito de Ibuaçu, situado no município de Granja, no Ceará. Dócil e amoroso, o cão é amado pela vizinhança e tratado como um filho por seu tutor.
A ação judicial pede que Francisco Jhonny dos Santos seja condenado a indenizar a sociedade do município de Granja em Danos Coletivos e solicita também, em caráter liminar, que a Justiça proíba o réu de portar armas de qualquer espécie e de ter a guarda de qualquer animal.
A ANDA argumenta, através de seus advogados José Moura, Vágila Frota e Daniela Freitas, “que o infrator de forma livre e consciente causou danos ao meio ambiente de forma imotivada ao atirar de espingarda (tipo socadeira) contra um cachorro”.
O agressor transitava de moto pela cidade quando atirou contra Bethoven, acertando seu olho direito. Após cometer o crime, no dia 14 de março deste ano, ele alegou ter feito o disparo porque o animal teria avançado nele. No entanto, além de não haver nenhum exame de corpo de delito que comprove sua alegação, as testemunhas do crime também contrariam a versão dada por Santos.
Na região onde mora, o agressor do cachorro é conhecido por andar armado e ser agressivo quando está sob efeito de bebidas alcoólicas. De acordo com o processo, além do ferimento grave causado no animal, Santos poderia ter atingido também uma pessoa “por mero desejo de atirar em quem julgar seu algoz”.
Após a polícia ser acionada, descobriu-se que o agressor mantinha sob sua guarda, dentro de sua residência, duas armas de fogo em desacordo com a determinação legal. Levado à delegacia, Santos foi preso e, depois, solto sob fiança de um salário mínimo. Ele responderá em liberdade pelos crimes de maus-tratos a animais e posse ilegal de arma de fogo.
Um laudo técnico elaborado pelo veterinário responsável pelo tratamento de Bethoven indicou a presença de bala no olho direito do animal. De acordo com o profissional, ainda é precoce sinalizar os efeitos do disparo e, por isso, inicialmente o tratamento do cachorro será feito com colírios e compressas para reduzir o inchaço causado pelo ferimento. Após 15 dias de tratamento, o animal será submetido a uma nova avaliação veterinária para determinar a necessidade da retirada do globo ocular mutilado.
O sofrimento do cachorro e a possibilidade dele perder a visão de um olho são motivos de angústia para seu tutor. João Cordeiro da Silva, conhecido como Jotinha, cuida de Bethoven desde que ele era filhote. De acordo com ele, o cão é “muito bonzinho e amado como filho por toda a família”.
Em depoimento à polícia, Jotinha afirmou que gostaria que a Justiça proíba o agressor de “pegar em arma”, demonstrando o medo gerado pela postura de Francisco Jhonny dos Santos, que está usando uma tornozeleira eletrônica como medida protetiva necessária à soltura após pagamento de fiança. No entanto, a ausência de sinal no distrito de Ibuaçu, onde a vítima e o agressor moram, impede o funcionamento da tornozeleira, o que significa que Santos está circulando pela região sem qualquer monitoramento da Justiça, submetendo Bethoven ao risco de ser novamente agredido.
Campanha de arrecadação
Diante do sofrimento vivido pelo cachorro, a Associação São Francisco, que resgata animais em situação de vulnerabilidade, decidiu assumir os custos do tratamento médico de Bethoven. Mas para que seja possível quitar as dívidas na clínica veterinária, a entidade iniciou uma campanha de arrecadação de fundos.
Interessados em colaborar, doando qualquer quantia, podem entrar em contato com a vice-presidente da ONG, Letícia Sá, através do telefone ( 85)9.9696.0395 ou pelo Instagram @associacaosaofrancisco_.
