Pássaros silvestres, dos quais alguns ameaçados de extinção, foram apreendidos ontem pela Polícia Ambiental numa loja do bairro Barcelona, por estarem presos em cativeiro. A apreensão aconteceu durante averiguação de denúncia anônima de que no local os tais pássaros seriam comercializados, o que só é permitido com autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

De acordo com as informações passadas pelo soldado Hilton, a averiguação aconteceu às 11h, na loja de númro 760 da avenida Paraguai, mas a comercialização denunciada não foi constatada. Entretanto, a manutenção de pássaros silvestres em cativeiro também depende do aval do órgão federal, o que nesse caso não se confirmou. Por isso, as dez aves, sendo cinco curiós, três trinca-ferros e dois coleirinhas, foram apreendidas e entregues a um criador autorizado pelo Ibama. Os pássaros, porém, não apresentavam maus-tratos.

Desse montante, a espécie curió está em extinção, e por isso a multa por unidade é de R$ 4.321,00, o que, somando-se à multa pelos demais pássaros mantidos em cativeiro, foi arbitrada no valor total de R$ 24.693,21 ao comerciante Eduardo Novaes, 35 anos.

Indiciado pelo artigo 29 da lei ambiental 9.605/98, que dispõe sobre matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida, Novaes pode ser condenado com pena de detenção de seis meses a um ano. Entretanto, cabem a ele recursos, inclusive no tocante à multa. Após o registro da ocorrência de manter pássaros silvestres em cativeiro pela delegada Darly Kluppel, Novaes foi liberado.

Fonte: Jornal Cruzeiro do Sul