Por Mariana Dandara (da Redação)
Uma orangotango fêmea, conhecida como Sandra, vive há 20 anos no zoológico de Buenos Aires e, no dia 18 de dezembro de 2014, foi beneficiada por uma decisão judicial que passou a reconhecê-la como “sujeito não humano”, anunciou seu advogado Andrés Gil Domínguez. Ela poderá ser levada em breve a um “santuário de animais, onde possa viver em semiliberdade”, disse Domínguez, ao canal TN. As informações são da Folha de S. Paulo.
“Se o desenvolvimento da humanidade está centrado na ampliação da racionalidade, Sandra é portanto sujeito de direitos. É um reconhecimento essencial para a cultura do nosso país”, afirmou o advogado.
A Associação de Servidores e Advogados pelos Direitos dos Animais solicitou um habeas corpus sob o argumento de que a primata “sofre um confinamento injustificado”. A justiça, por sua vez, acatou o pedido. Usado para garantir a contestação da prisão arbitrária de uma pessoa, o habeas corpus está presente em diversas Constituições.
Ainda de acordo com seu advogado, Sandra “vive em cativeiro há 20 anos e o sentido da medida é que supere o cativeiro e a depressão. Que possa estar em semiliberdade, num santuário”.
“Isto abre caminho para não apenas outros grandes símios, mas também para outros seres sencientes que são injusta e arbitrariamente privados de sua liberdade em zôos, circos, parques aquáticos e laboratórios científicos”, disse o advogado Paul Buompadre ao jornal “La Nación”.
O momento agora, por parte da associação, é de tratar da libertação e do translado de Sandra, para que suas condições de vida possam ser melhoradas e a ordem judicial, cumprida.
Casos como os de Sandra já receberam recusa da Justiça por diversas vezes, nas quais não foi aceito o argumento de que chimpanzés, orangotangos e gorilas possuem um determinado grau de raciocínio, além de características emocionais semelhantes às dos humanos.
Sandra nasceu num zoológico da Alemanha e teve uma cria com um primata de sua espécie, oriunda da ilha de Sumatra, na Indonésia. Segundo matéria publicada no UOL, ela nasceu em Rostock, na Alemanha, em um jardim zoológico, e foi enviada para a Argentina em 1994, para o zoológico onde vive atualmente. Suas características físicas são o pelo avermelhado, o peso de cerca de 50 kg e tem quase 1,5 metro de altura.
No zoológico de Buenos Aires, Sandra “não tem nenhum tipo de adequação ambiental ao seu redor, nem conta com nenhum animal de sua espécie para compartilhar seu tempo”, lamentou o presidente da Associação de Funcionários e Advogados pelos Direitos dos Animais (AFADA), Pablo Buompadre, em notícia publicada recentemente pelo portal MSN.
Segundo Buompadre, Sandra é uma prova a mais da ‘escravidão’ que sofrem distintas espécies animais neste tipo de parques temáticos, onde são exibidas como coleções unicamente com fins comerciais.
A polêmica envolvendo a história de Sandra é a mais recente a atingir o zoológico argentino, que já foi alvo de denúncias e críticas de grupos ambientalistas em casos como o do urso polar Winner, que no dia 24 de dezembro de 2012 morreu por hipertermia e estresse, em uma clara resposta de seu organismo a irresponsabilidade e ganância humanas, que fizeram com que um urso polar fosse retirado de seu habitat natural e trazido para viver em um país tropical, que além de não atender a suas necessidades quanto ao clima, ainda o condenou a viver a triste vida do confinamento.
