A Câmara Municipal de West Hollywood aprovou por unanimidade uma nova portaria que proíbe a venda no varejo de animais vivos, tornando-se a primeira cidade dos Estados Unidos a implementar tal medida. A decisão, anunciada em 21 de agosto, visa abordar preocupações sobre o bem-estar animal e a superpopulação no comércio de animais domésticos.
De acordo com a nova lei, os negócios dentro dos limites da cidade não terão mais permissão para vender animais vivos, incluindo peixes, pássaros, hamsters, répteis e outros pequenos animais de companhia. A adoção por meio de abrigos e organizações de resgate ainda será permitida.
A votação segue anos de advocacy de grupos de direitos animais, incluindo a Pessoas pelo Tratamento Ético dos Animais (PETA), que elogiou a medida em um comunicado à imprensa, chamando-a de “passo histórico” nos esforços para reduzir o mau tratamento de animais em ambientes de criação e varejo.
“Esta é uma grande vitória para os animais que são criados e vendidos como mercadoria”, disse a presidente da PETA, Tracy Reiman, em um comunicado. “West Hollywood mais uma vez mostrou que é uma cidade que lidera com compaixão.”
Autoridades municipais afirmam que a portaria está de acordo com o histórico de West Hollywood de adotar medidas progressistas de proteção animal. A cidade já havia proibido a venda de peles em 2011, proibido a remoção de garras de gatos em 2003 e proibido o uso de armadilhas de cola.
Os defensores da proibição argumentam que a venda comercial de animais contribui para a superpopulação, negligência e abandono. Eles também apontam investigações que documentaram animais mantidos em condições superlotadas e insalubres em algumas instalações de criação e lojas de animais.
“Não estamos tentando tirar a capacidade das pessoas de terem animais domésticos”, disse um membro do conselho durante a votação. “Queremos incentivar a adoção e garantir que os animais estejam sendo tratados com humanidade.”
Os varejistas terão um período de carência para cumprir as novas regulamentações, embora o cronograma específico para implementação ainda não tenha sido anunciado. A cidade não divulgou diretrizes completas de fiscalização, mas violações podem levar a multas ou outras penalidades.
A PETA e outras organizações estão pedindo que outras cidades adotem legislações semelhantes. No entanto, nem todas as partes interessadas estão de acordo. Alguns representantes da indústria de animais domésticos expressaram preocupação de que a proibição possa afetar negativamente pequenos negócios e limitar as escolhas dos consumidores.
Até o momento, West Hollywood é a única cidade dos EUA com uma proibição abrangente da venda no varejo de todos os animais vivos. Defensores do bem-estar animal dizem esperar que isso estabeleça um precedente para uma mudança mais ampla em todo o país.
A portaria reforça a identidade de West Hollywood como líder em políticas de direitos animais e espera-se que gere discussão contínua sobre a ética e a economia do comércio de animais domésticos.
Traduzido de World Animal News.