Um voo da TAP, que deveria partir do Aeroporto do Galeão no sábado (24/05), foi cancelado após a companhia se recusar a cumprir uma decisão judicial que garantia o embarque de Tedy, um cão de apoio emocional que acompanharia uma criança autista não verbal de 12 anos. A atitude da empresa não apenas desrespeitou a lei, mas também ignorou os direitos do animal e o bem-estar da criança, que depende dele.
O caso começou em 8 de abril. Na ocasião, os pais, a criança e o cachorro chegaram ao aeroporto para embarcar para Portugal. O pai, médico, foi trabalhar em Lisboa. Nesta ocasião, a TAP recusou o embarque do cão.
Em 16 de maio, o juiz Alberto Republicano de Macedo Júnior, da 5ª Vara Cível de Niterói, no Rio de Janeiro, concedeu um mandado de intimação determinando que Tedy embarque para Portugal em voo junto com Hayanne, irmã da criança com espectro autista.
Tedy deveria viajar junto de Hayanne dentro da cabine, mas a empresa chegou a propor à tarde que o cão viajasse no compartimento de cargas. A passageira não concordou, pois o cachorro não é um objeto e a viagem no bagageiro é extremamente arriscada.
A recusa de embarque do cachorro na cabine colocou em risco tanto sua saúde quanto a da criança. A menina, que já está há um mês e meio em Lisboa sem seu companheiro, sofreu uma crise de ansiedade ao saber que ele não chegaria. O cachorro também apresentou oscilação na saúde ao ficar longe da tutora.
“Só precisamos que eles deixem a gente embarcar. Preciso levar o Tedy até a minha irmã. Ela está mal, estressada. O cão já perdeu 5 quilos distante dela”, contou Hayanne.
A validade do Certificado Veterinário Internacional (CVI), que também autoriza a viagem do animal, expirou ontem (25/05).
A passageira informou que a companhia conseguiu uma liminar para que um segundo voo decolasse. Como o cão não foi autorizado, a mulher também não embarcou nesse voo. “Voltamos para casa. Na segunda feira entraremos com mais um pedido”, explicou.
Animais ainda são tratados como objetos pelas empresas, mesmo quando suas vidas e saúde estão em jogo. A família agora precisa lutar novamente na Justiça para que um direito básico seja respeitado.
As companhias aéreas precisam revisar suas políticas e permitir que todos os animais domésticos viajem na cabine, com segurança e respeito.
