Um cachorro idoso, mantido por anos em um espaço minúsculo e sem cuidados, foi resgatado em Cachoeirinha, na Região Metropolitana de Porto Alegre (RS). O resgate ocorreu após uma denúncia anônima, que levou a Polícia Civil e a protetora de animais Paola Saldivia até o local.
O animal, batizado de Lupin, vivia debaixo de uma escada, cercado por entulho, sem acesso à rua e quase sem ver a luz do sol. Em entrevista ao portal Amo Meu Pet, Paola Saldivia, revelou que a cena encontrada era de completo abandono. “Era como se ele tivesse cometido um crime e estivesse cumprindo pena ali”, disse.
Ao chegar, a equipe constatou a situação de maus-tratos, prevista na legislação brasileira como crime. O tutor foi informado sobre a infração e Lupin foi retirado imediatamente. O caso aconteceu no final de julho.
Era só medo
O homem ainda alertou que o cachorro seria bravo, mas a protetora percebeu que se tratava apenas de medo. “O que vimos foi o pavor de quem nunca soube o que era carinho de verdade”, afirmou.
O resgate foi filmado e publicado no Instagram de Paola. Nos comentários, internautas celebraram a nova chance do animal. “Meu coração, ao mesmo tempo que fica feliz por esse anjo estar livre, também se parte ao saber de tantos outros que não vemos e que não são denunciados”, escreveu uma seguidora.
Após o resgate, Lupin foi levado a uma clínica veterinária. Ele foi diagnosticado com problemas nas articulações e ruptura de ligamentos, lesões provavelmente causadas pelos anos de confinamento. Passou por cirurgia e seguirá em recuperação sob os cuidados de Paola até ser encaminhado para uma nova família.
“Ele merece viver saudável e cercado de atenção nos últimos anos de vida”, disse a protetora. Em sua rede social, Paola postou o vídeo do resgate e pediu ajuda para custear o tratamento de Lupin.
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O que diz a Legislação Brasileira
No Brasil, maltratar animais é crime previsto na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998). A pena varia de três meses a um ano de detenção, além de multa.
Para casos que envolvem cães e gatos, a Lei Sansão (Lei nº 14.064/2020) aumentou a punição para reclusão de dois a cinco anos, mais multa e proibição de guarda. Maus-tratos incluem agressões, abandono, confinamento em espaços inadequados, privação de alimento ou água, e qualquer ato que cause dor, sofrimento ou comprometa o bem-estar do animal.
A denúncia é um direito de todo cidadão e pode ser feita na delegacia de polícia, no Ministério Público ou em órgãos ambientais, como o Ibama. É importante descrever o fato com detalhes, indicar o endereço e, se possível, apresentar provas como fotos, vídeos e testemunhas. A autoridade policial é obrigada a registrar a ocorrência. Se recusar, o responsável pode responder por crime de prevaricação.
A legislação também destaca a responsabilidade de veterinários e zootecnistas, que têm obrigação ética e legal de identificar e denunciar maus-tratos. Órgãos como os Conselhos Regionais de Medicina Veterinária fiscalizam a conduta profissional e podem aplicar penalidades, que vão de advertência à suspensão do exercício.
Fonte: UOL
