Moradores do bairro Danuze, em Divinópolis (MG), registraram uma denúncia em vídeo mostrando cães e gatos em situações de maus-tratos extremos em uma casa. As imagens são fortes e motivaram o prefeito Gleidson Azevedo (PSC), o vereador Flávio Marra (Patriota), a Polícia Militar (PM) e representantes do Centro de Referência de Vigilância em Saúde Ambiental (Crevisa) e da Vigilância Sanitária foram ao local logo após a denúncia.

De acordo com notícias do G1, a Polícia Militar (PM) informou que se a médica veterinária comprovasse maus-tratos, eles voltariam para retirar os animais do local. Entretanto, até a publicação desta reportagem, os animais continuam na casa em situação de negligência.

O flagrante

O vídeo da denúncia dos maus-tratos contra os animais foi transmitido nas redes sociais do prefeito e rapidamente viralizou. Nas imagens, é possível ver a situação em que os animais se encontravam. Na garagem e na área externa, havia muita sujeira e fezes. Alguns animais parecem estar desnutridos.

De acordo com as informações dos vizinhos, a dona da casa fica ausente de quatro a cinco dias, deixando-os sem água e alimentos. A intenção da denúncia, era resgatar os animais para que eles pudessem viver em melhores condições.

“Recebemos um vídeo informando que havia maus-tratos aqui no Bairro. Que a dona da casa, não é de agora, deixa os cães sem água, sem comida, sem condições de dormir, no sol e fica de cinco a seis dias fora de casa. Quando chegamos aqui os vizinhos pediram para ajudar, pois os cachorros estavam com fome e sede. Maus-tratos é crime. Se a mulher estivesse aqui seria presa”,  conta o vereador Flávio Marra.

A proprietária da casa não estava no local, quando os envolvidos chegaram. Portanto, devido a ausência da tutora, eles decidiram retornar no fim do dia e chegaram até a cogitar chamar um chaveiro, porém a ideia foi descartada.

Sobre a lei

A Lei chamada “Lei Sansão”, foi criada para homenagear o cachorrinho que teve suas patas decepadas em Confins, Minas Gerais. A legislação estabelece pena de dois a cinco anos de reclusão para quem praticar atos de abuso, maus-tratos ou violência contra cães e gatos. Também prevê multa e proibição de guarda para quem pratica crueldade contra animais.

A Lei de Crimes Ambientais foi alterada, porque ela anteriormente previa uma pena menor, de três meses a um ano de detenção, para prática de crueldade contra animais silvestres, domésticos, nativos ou exóticos.

Segundo o texto, o termo “reclusão”  determina que a punição pode ser cumprida em regime fechado ou semiaberto, dependendo do tempo total da condenação e dos antecedentes do réu. A pena pode aumentar de um sexto a um terço se o crime causar a morte do animal.