A criação da Frente Parlamentar de Defesa dos Animais (FPDA) e da Secretaria Especial dos Direitos dos Animais (SEDA) são propostas que foram defendidas pela vereadora Ana Rita Tavares (PV), nesta segunda-feira (4), na Câmara Municipal de Salvador.
A ideia surgiu após a vereadora ter ido à Brasília, a convite de um grupo que representa o movimento animal do Sergipe, para um encontro com o deputado federal Ricardo Izar (PSD–SP). Ele tenta instalar na Câmara Federal uma FPDA que já conta com mais de 200 assinaturas. “Atualmente, estamos como coadjuvantes desta frente, pois existe um movimento crescente em prol da causa em todo o Brasil. Mas, hoje, propomos aqui a criação desta Frente Parlamentar na Câmara Municipal de Salvador porque é uma questão que diz respeito ao Meio Ambiente, à saúde, à educação e ao combate à violência. Sabemos que quem maltrata um animal certamente vai maltratar um ser humano”, justifica Ana Rita.
A vereadora também conta com o apoio dos deputados federais Antônio Imbassahy (PSDB-BA), Andre Moura (PSC-SE) e do deputado estadual Capitão Samuel (PSL-SE), que prometeu propor a criação da frente em seu estado. Quando esteve em Brasília, Ana Rita compareceu a uma audiência pública que discutiu no Senado a reforma do Código Penal e solicitou uma discussão sobre o tema em Salvador. “Pleiteamos a discussão deste código que está velho e precisa ser reformulado, aumentando a pena para quem maltrata animais de 1 ano e 3 meses para 4 anos, e o agressor deverá ser submetido a um programa de educação”, explica. “Como terceira maior capital do País, Salvador não pode ficar fora dessa discussão”.
Segundo a vereadora, a proposta de criação da Secretaria Especial dos Direitos Animais (SEDA) visa tirar da Secretaria de Saúde do município um acúmulo de atribuições com relação à problemática animal na cidade. “A ideia é que a SEDA tenha uma abrangência maior neste aspecto, pois atuaria com ações e projetos nas áreas de educação ambiental nas escolas, controle populacional de animais de rua, vacinação em massa, campanhas de guarda responsável, prevenção da violência, ou seja, a implantação de uma política pública de atenção aos animais”, explica Ana Rita Tavares.
