A vereadora Jussara Fernandes (Republicanos) apresentou à Câmara Municipal de Sorocaba um projeto de lei que pode colocar o município na vanguarda das políticas públicas voltadas à alimentação sustentável no Brasil.

A proposta institui a Política Municipal de Alimentação Saudável e Sustentável, com foco na promoção de sistemas alimentares baseados em vegetais, unindo saúde pública, sustentabilidade e justiça socioambiental.

Com essa iniciativa, Sorocaba — uma das cidades mais populosas e influentes do interior paulista, com cerca de 730 mil habitantes— dá um passo importante rumo à construção de um futuro mais responsável e consciente em relação ao meio ambiente, à saúde coletiva e aos direitos das espécies não humanas.

Transformando o presente com responsabilidade

A proposta tem como objetivos principais a mitigação das mudanças climáticas, a segurança alimentar da população e a proteção dos ecossistemas locais.

Para isso, busca reduzir os impactos ambientais causados pela produção tradicional de alimentos e promover alternativas mais sustentáveis e éticas.

Diretrizes que fortalecem a cidadania alimentar

Entre as ações previstas estão:

• Campanhas educativas sobre alimentação saudável e sustentável nas escolas municipais;
• Inclusão de refeições a base de vegetais no cardápio das instituições da Prefeitura;
• Estímulo à criação de hortas comunitárias e à realização de feiras de alimentos orgânicos e agroecológicos.

Essas diretrizes educam, conscientizam e promovem acesso real a uma alimentação de qualidade, fortalecendo a autonomia alimentar das comunidades e fomentando a agricultura urbana. Mas seu alcance vai além: ao priorizar a alimentação a base de vegetais, a proposta se alinha diretamente aos esforços globais de combate à crise climática e à defesa dos direitos animais.

Do ponto de vista ambiental, a produção de alimentos de origem vegetal emite significativamente menos gases de efeito estufa, consome menos água e ocupa menos terra do que os sistemas baseados em proteína animal. Reduzir o consumo de carne e laticínios é uma das medidas mais eficazes para mitigar o aquecimento global, segundo estudos do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC).

Ao incentivar esse tipo de alimentação, o projeto contribui para a redução da pegada ecológica da cidade de Sorocaba e reforça o compromisso local com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Além disso, ao propor uma política pública que valoriza opções vegetais, o PL reconhece a importância ética de respeitar os direitos das espécies não humanas e combate a naturalização da exploração animal no sistema alimentar. E abre ainda espaço para escolhas mais compassivas, que considerem o sofrimento dos animais criados para consumo. A inclusão dessas pautas no debate público representa um avanço civilizatório e reforça a responsabilidade do poder público em garantir políticas que contemplem todas as formas de vida.

Ao integrar sustentabilidade ambiental e justiça interespécies, a Política Municipal de Alimentação Saudável e Sustentável proposta por Jussara Fernandes se posiciona como uma iniciativa ousada, ética e urgentemente necessária.

“Esse projeto de lei é uma prova de que é possível fazer política com respeito e responsabilidade em relação aos direitos animais e da natureza”, disse Silvana Andrade, presidente da ANDA.

Reconhecimento e incentivo ao setor alimentício local

O projeto também propõe a criação do selo “Sorocaba Sustentável – Opção Vegana”, uma iniciativa que certificará estabelecimentos locais comprometidos com a oferta de uma alimentação ética e sustentável. Para obter a certificação, os estabelecimentos deverão incluir, no mínimo, duas refeições veganas completas e equilibradas em seus cardápios. Essa ação busca incentivar os restaurantes, cafés e outros pontos de alimentação da cidade a se adequarem a uma nova realidade alimentar, mais alinhada com a necessidade de preservação ambiental e o respeito aos direitos dos animais.

Ao incentivar o setor alimentício local a adotar práticas sustentáveis e inclusivas, o selo “Sorocaba Sustentável – Opção Vegana” também se configura como uma estratégia para impulsionar o turismo gastronômico sustentável, posicionando Sorocaba como um destino de referência para quem busca alimentação saudável, ética e de baixo impacto ambiental. Essa iniciativa, além de engajar a comunidade, fortalecerá a economia local e criará novos nichos de mercado que podem se expandir com o tempo, gerando uma rede de apoio ao desenvolvimento de um sistema alimentar mais justo e responsável.

Jussara Fernandes: compromisso com um novo modelo de cidade

A atuação da vereadora Jussara Fernandes se destaca pela coragem de propor políticas públicas conectadas aos desafios do século XXI. Sua visão de cidade inclui desenvolvimento urbano e econômico, saúde, consciência ambiental e respeito aos direitos animais e os direitos das próximas gerações — humanas e não humanas.

Em tempos de crise climática e insegurança alimentar, a vereadora reafirma seu papel como liderança comprometida com a construção de políticas transformadoras e sustentáveis.

Ao apresentar a Política Municipal de Alimentação Saudável e Sustentável, inspirada na atuação da ANDA e nas diretrizes do Plant Based Treaty, Jussara Fernandes posiciona Sorocaba como referência nacional e mostra que é possível conciliar inovação, cuidado com o meio ambiente e inclusão social no âmbito legislativo.

Caso o projeto seja aprovado, Sorocaba poderá se tornar um exemplo de que mudanças estruturais profundas começam por decisões políticas corajosas — como as que Jussara não tem hesitado em tomar.