A vereadora Pollyana Gama (PPS) propôs alterações na lei que dispõe sobre o tráfego, condução e apreensão de veículos de tração animal, permitindo o retorno dos rodeios em Taubaté – o que havia sido vedado em 2009 por meio de uma lei de autoria dos vereadores Henrique Nunes (PV) e Alexandre Villela (PMDB).

“A atividade dos profissionais envolvidos no evento é regulamentada e reconhecida pelo Governo Federal, pela Lei nº 10.220, de 11 de abril de 2001, na qual são ditados os procedimentos necessários para a segurança dos participantes e a preservação do bem-estar dos animais envolvidos na apresentação, não havendo, portanto, motivos para que se entenda que haja algum tipo de maltrato aos animais”, justificou a vereadora.

Pollyana acredita que é de competência tanto dos municípios quanto da União legislar sobre esse tipo de assunto, porém ela esclareceu que a lei federal prevalece sobre as demais, e todas devem estar em consonância com a Constituição.

De acordo com o projeto, “para apresentação de animais das espécies equina e bovina em festas de rodeio e similares no município, deverão os organizadores do evento observar a legislação federal que trata especificamente do assunto”. Até então, era proibida a apresentação desses animais em rodeios e similares.

Outra proposta da vereadora é determinar uma exceção à carga horária, que é das 8h às 18h, para uso em veículos destinados a lazer, exposição, atividades culturais e esportivas.

Fonte: Diário de Taubaté

Nota da Redação: Enquanto cada vez mais cidades põem fim a espetáculos que torturam, maltratam e até matam animais, e consequentemente algumas pessoas, que acabam se ferindo em acidentes, além dos próprios torturadores, vemos políticos com interesses escusos dando passos para trás a caminho de um retrocesso que trará mais sofrimento e crueldade aos animais. Lucros, vantagens, ou ignorância e insensibilidade se escondem por trás da atitude dessa vereadora? Manifeste-se aos vereadores de Taubaté exigindo que a lei que proíbe rodeios seja mantida e que o uso de animais de tração seja abolido. Uma população consciente e ética respeita os animais.
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