O vereador Luis Carlos Comiotto (PDT) apresentou nesta segunda-feira (27) uma indicação para que a prefeitura de Veranópolis elabore um projeto de lei propondo redução no valor do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para contribuintes que adotarem cachorros que estão no Canil Municipal. O documento terá de ser avaliado pelas comissões da Câmara antes de ser votado.
A sugestão é que o desconto fique entre 15% e 30% ao ano e seja válido apenas para pessoas físicas. Pela iniciativa, a redução na cobrança do imposto vale enquanto o animal estiver vivo, com controle feito por um chip instalado no cachorro. De acordo com o vereador, o objetivo é incentivar a comunidade a adotar os animais. Ele afirma que a iniciativa pode diminuir o custo para manutenção do Canil, o que compensa as perdas de arrecadação com o desconto no IPTU.
Neste ano, o repasse do município para Associação Protetora dos Animais São Francisco de Assis de Veranópolis (APAVE) está orçado em R$ 35 mil. Além disso, a prefeitura destina valores para compra de ração, medicação e serviços veterinários (como castração). Em 2014, esse gasto somou cerca de R$ 85 mil, de acordo com o secretário da Fazenda, Ricardo Ledur Gottardo. O município começou hoje a transferir aproximadamente 200 animais para o novo canil municipal, que fica na Estrada Geral Buarque de Macedo.
A arrecadação com IPTU em Veranópolis é de cerca de R$ 4 milhões por ano.
Fonte: Gaucha