A prática de experimentos com animais vivos pode ser proibida em Mauá (SP). Proposta de emenda à lei orgânica apresentada pelo vereador Wagner Rubinelli (PT) veda a realização de vivisecção que apresente risco e sofrimento aos bichos.

A polêmica envolvendo experiências científicas com os animais começou após a invasão do Instituto Royal, em São Roque, onde diversos cachorros da raça beagle supostamente sofriam maus-tratos e eram usados como cobaias nos testes de remédios e foram resgatados por manifestantes. Muitos cães estavam cegos, surdos ou mutilados em decorrência das pesquisas. A instituição encerrou os trabalhos após o protesto. Outra invasão ocorreu na madrugada de quarta-feira, sem os beagles no instituto. Foram libertados roedores.

Rubinelli explicou que sua propositura serve como precaução, tendo em vista que não existem casos registrados de vivisecção em Mauá. “O projeto foi apresentado com o intuito de que nenhum laboratório que tenha essa prática se instale em nossa cidade para fazer experimentos se utilizando de animais”, declarou.

O petista salientou os sofrimentos dos bichos durante os testes. “Independentemente de o animal ser racional ou não, ele sofre, sente dor, fome e vários outros sentidos que os humanos têm.”

O vereador se colocou contrário à realização de experimentos alegando que existem outras maneiras de verificar a funcionalidade de um medicamento, por exemplo. “Temos de considerar que existem interesses econômicos de empresas que não se preocupam em maltratar e até mesmo matar animais em pesquisas para obterem seus lucros, de maneira cruel e sórdida”, analisou.

Porém, o Brasil ainda não possui um órgão específico para validar pesquisas biológicas realizadas sem a experimentação em bichos. Ativistas afirmam que essa ausência abre brechas para uma série de irregularidades.

A lei federal 11.794/07 estipula as regras para prática de vivisecção e cria o Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal. O artigo 14 da legislação determina que “o animal só poderá ser submetido às intervenções recomendadas nos protocolos dos experimentos que constituem a pesquisa ou programa de aprendizado quando, antes, durante e após o experimento, receber cuidados especiais”.

O vereador de Mauá declarou que a iniciativa municipal de proibir a prática poderá causar movimento nacional. “Entendo que o que ocorreu em São Roque não pode acontecer em outras cidades e defendo que todas apresentem legislação proibitiva nesse sentido, até que a Câmara Federal apresente um projeto de amplitude nacional”, ressaltou.

Os municípios de São José dos Campos, Taubaté e Jundiaí, todos no interior paulista, já aprovaram a proibição. Mauá deve ser a primeira cidade do Grande ABC a avalizar a proposta.

Para Rubinelli, a questão dos experimentos ganhou espaço na política por conta do engajamento da sociedade. “A população está despertando para a questão da preservação do planeta e para a defesa dos animais. Como legisladores, nós temos a obrigação de apresentar leis que defendam isso.”

Fonte: Diário do Grande ABC