Universidades do País estão sendo alvo de blitz de ativistas, protestos de alunos e até mesmo ações na Justiça pelo fim do uso de animais em atividades acadêmicas. A ofensiva judicial tem base na Lei Arouca, que estabelece regras para o uso científico de animais, e na Lei de Crimes Ambientais, de 1998, que define como crime fazer “experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos”.

Um dos casos mais recentes é o da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), que entrou neste mês com recurso na Justiça para retomar a utilização de animais nas aulas de medicina.

A ação partiu do Instituto Abolicionista Animal. “Soubemos de casos de animais que recebiam anestesia superficial e acordavam no meio do procedimento”, diz a advogada Danielle Tetü.

Outra universidade que enfrenta ação na Justiça é a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que conseguiu em setembro retomar o uso de animais vivos em aulas, após primeira decisão favorável aos ativistas. A ação ainda tramita.

Fonte: A Crítica