Em uma decisão que mina a credibilidade das leis ambientais da UE e ameaça a recuperação dos lobos em toda a Europa, o Parlamento Europeu votou na quinta-feira (08/05) a favor da proposta da Comissão Europeia para enfraquecer a proteção dos lobos, o que significa que a caça à espécie agora será permitida novamente.
Esta votação é a última etapa do processo legislativo para reduzir o nível de proteção do lobo na UE, de “protegido estritamente” para “protegido”. Em março, a Comissão Europeia propôs alterar a proteção do lobo sob a Diretiva Habitats da UE, após a Convenção de Berna ter aceitado seu pedido para rebaixar o status de proteção da espécie em dezembro. O Conselho da UE aprovou essa proposta algumas semanas atrás.
Esta decisão estabelece um precedente preocupante para a preservação da natureza na Europa. Segundo a Diretiva Habitats da UE, as decisões devem ser baseadas em ciência. As proteções rigorosas permitiram que as populações de lobos se recuperassem, mas a espécie ainda se encontra em estado de proteção desfavorável em seis das sete regiões biogeográficas da UE. Além disso, o consenso científico indica que o aumento da caça aos lobos não é um meio eficaz de reduzir conflitos com a agricultura, nem de aumentar as populações de presas naturais.
“Os lobos são vitais para ecossistemas saudáveis, mas a votação de hoje os trata como um problema político, não como um ativo ecológico”, disse Ilaria Di Silvestre, Diretora de Políticas e Advocacia para a Europa do Fundo Internacional para o Bem-Estar Animal (IFAW). “Não há dados que justifiquem um nível menor de proteção, mas as instituições da UE decidiram ignorar a ciência. Decisões baseadas em interesses políticos, em vez de fatos, arriscam desfazer décadas de progresso na proteção.”
“Este é um dia triste para a biodiversidade e os animais selvagens”, disse Léa Badoz, Oficial de Programas do Eurogroup for Animals. “A UE já teve orgulho de liderar a proteção da natureza. Agora, vemos espécies vitais como o lobo sendo sacrificadas por interesses políticos de curto prazo que não beneficiam ninguém. Os Estados-membros agora devem agir e fazer a coisa certa. Os lobos ainda precisam de proteção forte se levarmos a sério a preservação da natureza europeia.”
A Dra. Joanna Swabe, Diretora Sênior de Assuntos Públicos da Humane Society International Europe, afirma: “A decisão de reduzir o status de proteção estrita dos lobos não isenta os Estados-membros de sua responsabilidade de manter um estado de conservação favorável para a espécie, nem significa que eles possam evitar investir em soluções que facilitem e promovam a coexistência entre humanos e lobos.”
Apesar da votação do Parlamento, os Estados-membros da UE ainda podem optar por manter os lobos estritamente protegidos – uma medida fortemente recomendada por conservacionistas. Os países continuam legalmente obrigados a garantir que suas populações de lobos atinjam e mantenham um estado de proteção favorável.
Também é preocupante que o Parlamento Europeu tenha usado um procedimento de emergência para aprovar essa proposta alarmante, contornando o processo legislativo normal para debater propostas da Comissão – como se autorizar mais caça aos lobos fosse uma questão de extrema urgência. Esse ritmo acelerado para enfraquecer as leis ambientais é uma tendência perturbadora que limita o debate democrático e ameaça o futuro da proteção ambiental na Europa.
