A proibição da importação de produtos feitos de pele de foca está sendo revisada pela União Europeia pela primeira vez, 15 anos após sua implementação.
Em 2009, a União Europeia tomou uma decisão histórica para proteger as focas, proibindo a importação de “produtos” de foca, isto é, itens feitos de peles roubadas desses animais brutalmente abatidos.
Agora, a Comissão Europeia avaliará o Regulamento de Comércio de Focas da UE e se a proibição for flexibilizada, as focas podem estar em grave perigo. ONGs estão incentivando a comissão a manter a proibição em vigor e a preservar a força dessa medida vital e amplamente apoiada.
A regulamentação foi desencadeada pela matança comercial de focas no Canadá. Durante esses massacres, humanos frequentemente atiram ou espancam focas, as empalam nos olhos com um gancho de metal e as arrastam pelo gelo antes de esfolá-las. Esses métodos de matar focas não mudaram desde que a legislação foi introduzida há 15 anos.
Estudos mostram que a grande maioria dos cidadãos da UE apoia a proibição. Esta legislação foi mantida pela Organização Mundial do Comércio e pelo Tribunal de Justiça da União Europeia após uma campanha que incluiu – entre outras ações – o apoio de celebridades como Jude Law, Pamela Anderson, Joan Jett e Iggy Pop. Quando o tribunal inferior da UE rejeitou uma contestação ao regulamento, concluiu que “a proteção do bem-estar animal é um objetivo legítimo de interesse público”.
Desde que as proibições europeias foram introduzidas, estima-se que a matança de focas tenha diminuído em cerca de 90%.
Entretanto, a Comissão Europeia decidiu avaliar se as regras do Regulamento de Comércio de Focas são adequadas ‘de uma perspectiva socioeconômica ou de uma perspectiva biológica se as populações de focas são impactadas’, como uma desculpa para o fato que os estoques de peixes estão baixos e a gestão das pescas continua falhando em respeitar a cota imposta.
Em um artigo sobre a situação, a International Fund for Animal Welfare (IFAW) explicou de maneira didática a ação da Comissão em reavaliar o regulamento. “Matar focas porque supostamente matam muitos peixes e vender os produtos com o argumento de que ‘esta é a maneira mais sustentável e ética de lidar com as focas que comem peixes’ é como tirar as rodas do seu carro porque ele não voa. Mamíferos marinhos maiores e peixes como os tubarões desempenham um papel vital no oceano, e precisamos desesperadamente deles para manter nossos ecossistemas marinhos saudáveis”, pontuou o texto da IFAW.
