Um estudo liderado pelo Greenpeace descobriu que quase um quinto de todas as propriedades de terra usadas na plantação do óleo de palma está localizado em áreas de floresta, contrariando as leis que proíbem tal atividade.

O relatório, produzido pelo Greenpeace e pela organização TheTreeMap, descreve uma falha catastrófica na aplicação de leis ambientais, permitindo que grandes extensões de terra contendo sítios de conservação da Unesco, parques nacionais e áreas mapeadas como importantes habitats para orangotangos e tigres da Sumatra, fossem transformadas em plantações de óleo de palma.

A Indonésia é a maior produtora mundial da commodity agrícola, que é utilizada em muitos produtos e alimentos do dia a dia, como shampoos, batons, chocolates e pizzas congeladas. No entanto, a grande demanda pela matéria-prima está levando à destruição de florestas ricas em carbono, lares para diversas comunidades indígenas e cruciais para a biodiversidade.

Do total de 16.38 milhões de hectares de plantações de óleo de palma em toda a Indonésia, 19% estão localizados no interior de áreas florestais.

A análise, produzida utilizando mapas concedidos pela própria indústria da matéria-prima e imagens de satélite, encontrou que no final de 2019 havia 3.12 milhões de hectares de plantações em áreas de floresta. Metade destas eram plantações de óleo de palma voltadas para a indústria, e pelo menos 600 empresas tinham suas operações montadas no interior de florestas do país, apontou o estudo.

Este estudo também descobriu que, no final de 2019, plantações de óleo de palma na Indonésia ocupavam 183.687 hectares de terra considerados habitats de orangotangos, e 148.839 hectares de habitats de tigres da Sumatra.

Kiki Taufik, o líder global das campanhas do Greenpeace nas florestas da Indonésia, disse que ao invés de punir as empresas, o governo ofereceu políticas cada vez mais tolerantes para tais operações. “O certo seria haver sanções para estas empresas, mas agora elas têm um carpete vermelho estendido para continuarem com suas atividades ilegais,” afirmou Taufik.

Políticas governamentais fracas estão forçando comunidades indígenas e rurais na direção de um futuro desastroso, disse Taufik. “Em áreas onde o extenso desmatamento de florestas foi tolerado, ondas de calor, enchentes e queimadas são cada vez mais frequentes.”

Poucas empresas foram levadas à justiça por atividades ilegais, e aquelas que chegaram a ser punidas eram, em sua maioria, pequenas organizações.

O relatório do Greenpeace alertou que a abrangente lei trabalhista aprovada no ano passado, sob imensos protestos, levaria a ainda mais devastação. A nova legislação, que pretendia aumentar investimentos e melhorar o mercado de trabalho, acabou removendo diversos mecanismos de proteção ambiental e de proteção do trabalhador. De acordo com uma análise da ONG, a anistia introduzida juntamente com a lei pode permitir que as extratoras de óleo ocupem mais 665.945 hectares de florestas.

O estudo também levantou questões quanto à efetividade das iniciativas que procuram promover o óleo de palma extraído de forma sustentável. O Greenpeace afirma que 535.000 hectares de plantações, localizadas também no interior de florestas, receberam uma certificação da Mesa Redonda de Óleo de Palma Sustentável (RSPO).

A RSPO é uma organização multi-stakeholders global. O Greenpeace diz que empresas membros do grupo possuem um total de 283.000 hectares de plantações de óleo de palma em florestas.

A RSPO diz que seus padrões possuem critérios e estes “não se estendem a aplicar a lei ou julgar a culpabilidade de uma empresa (que são obrigações somente da autoridade governamental)”. A multinacional também afirmou que seus critérios “são adaptados para cada país, através da interpretação das políticas governamentais, para assegurar que todos nossos padrões se alinhem com os requerimentos legais de países diferentes”.

Novas auditorias ou renovações de certificações têm que apresentar evidência de licenças para o uso da terra e licenças para operar plantações. “Nós aplicamos, aos membros da RSPO, a necessidade de seguir as regulamentações de seus governos, em nosso sistema de certificações,” explicou a RSPO.

A RSPO acrescentou que “os dados apresentados pelo Greenpeace não refletem a totalidade dos dados que recebemos de nossos membros. A Unidade de Integridade da RSPO confirmou que nossa organização adotou uma boa governança na coleta de informações, e usou estas informações para melhorar o monitoramento”.

A RSPO diz que acredita ser o óleo de palma sustentável, e a certificação de empresas, a solução prática para os desafios da indústria, mas complementa com a necessidade de colaboração dos governos e de outras indústrias correlatas.

O ministério do meio ambiente da Indonésia preferiu não comentar o assunto.