Por Simone Gil Mondavi (da Redação – Argentina)

A Comissão Europeia informou que iniciou estudos após denúncia apresentada pelos “Los Verdes”, do Grupo Verde da Astúrias que fez. Segundo o grupo o Principado das Astúrias organizam uma matança de lobos sob o termo eufemístico de “controle populacional da espécie”. Os estudos podem levar à abertura de um processo de infração pela Comissão. As informações são do Econoticias.

A partir de ‘Los Verdes’ das Astúrias na Espanha, tem denunciado ao programa da “Conselheira da Agroganadería e Recursos Autóctones do Principado de Astúrias”, para fazer “controles” sob 66 lobos até o final de 2013, entendido como “controles ” o assassinato por tiros a estes lobos, como aconteceu em situações anteriores.
Por isso a organização de Los Verdes solicitaram á Comissão Europeia para exigir que o Governo do Principado das Astúrias cumpra com as suas obrigações de tratados internacionais, com a legislação em lobos e pedem a suspensão dos “controles” de lobos a partir do argumentação de que se trataria de uma matança injustificada de vida selvagem.

As razões da denúncia são:
1. O projeto de “controle” viola os acordos europeus sobre a vida selvagem, assinado nesse país e em particular a Convenção de Berna (Convenção sobre a conservação da vida selvagem e do ambiente natural na Europa).

2. Não atende e é completamente oposta às recomendações que foram direcionadas na “LIFE além da convivência entre os seres humanos e os grandes carnívoros”, publicado pela União Europeia e que analisa a situação do lobo, o urso pardo e o lince na Europa.

3. Descumpre o “Programa de gestão do lobo no Principado das Astúrias”. A conselheira da “Agroganadería e Recursos Autóctones” amparam o seu projeto de remoção dos lobos, no “Programa de gestão do lobo no Principado de Astúrias”, que de acordo com o programa: “Para a Espanha, o lobo ao norte do rio Duero está incluído no anexo III (espécies da fauna protegida) da Convenção de Berna, relativa à conservação da vida selvagem e do ambiente natural na Europa, por isso, devem ser estabelecidas as medidas legislativas e regulamentares para garantir que o manejo das espécies, incluindo a sua exploração se realize de modo a mantenha as populações fora de perigo”.

A Convenção de Berna entrou em vigor na Espanha em 1986, mas o lobo foi excluído da lista de espécies com proteção total, o Governo Espanhol se comprometeu a manter as populações de lobo fora de perigo e regular sua caça.

No território do Principado das Astúrias, o lobo não é considerado uma espécie de cinegética, por isso a sua caça foi proibida. E, embora a Convenção de Berna justifique o controle da fauna “para evitar danos importantes às cultivos, água, ganhado, e outras formas de propriedade” não se pode esquecer que isso só é possível com a exceção de “se não houver uma alguma outra solução satisfatória e a exceção não é prejudicial da sobrevivência da população interessada”.

No entanto, o projeto da Conselheira contradiz claramente este ponto já que:

A. – O Conselho não planteou nenhuma alternativa, nenhuma outra “solução satisfatória” para o “controle” da população de lobos que a morte dos espécimes.

B. – Não há nenhuma evidência, pelo menos comunicada às organizações públicas ou ambientais (que são uma parte essencial interessada no assunto), qual é o censo populacional das espécies e, portanto, não se sabe se o número de “controles” aprovados pode ser “prejudicial para a sobrevivência da população na causa.”.

4. Os Municípios que albergam populações de lobo não cumprem plenamente os critérios para o controle da população dos cães selvagens, que são refletidas no Decreto 155/2002, do 05 de dezembro no “Plano de Gestão do lobo no Principado de Astúrias” e em particular, os parágrafos da seção 7 de “Diretrizes e ações”:

d) Incentivar os Municípios à adoção de medidas para prevenir os cães que vagam sem controle através da realização de um censo e controle de animais domésticos e a imposição de rotulagem obrigatória, em conformidade com o decreto de lei, ou, em qualquer caso, das competências atribuídas a eles.

e) Promover a atender especificamente à situação dos cães de pastoreio de gado e monitoramento do ganhado com as seções anteriores, tendo em conta tanto a singularidade e a importância do seu trabalho como os possíveis riscos associados com a falta de atenção e cuidados por seus tutores.

f) Promover ações empreendidas pelos municípios para monitoramento, coleta e alojamento de cães selvagens pelos seus próprios meios ou através de um acordo com as sociedades protetoras e outras organizações não governamentais.

Também o organismo afirmou que não está cumprindo com a recuperação das populações de ungulados silvestres, como tem refletido no parágrafo 2. “Otimizar a política de compensação por danos e delinear a implementação de programas para minimizar o impacto sobre a cabana ganadeira”, seção A:

a) Promover a recuperação das populações de ungulados silvestres nas áreas de alta incidência de danos de lobo na cabana ganadeira, tendo em conta as necessidades de conservação do habitat e outras espécies.

A realidade, diz a denúncia, é que a cada dia é maior a pressão para aumentar as áreas de pastagem , em detrimento dos espaços para a vida selvagem. Essa é a situação pela que as organizações ambientalistas tiveram de denunciar a nova relação entre os incêndios e as novas regiões de pastoreio em um espaço protegido tão icônico como é “Los Picos de Europa”. Durante o 2011 registraram-se oito incêndios que destruíram cerca de 135 hectares de área protegida da vertente asturiana.

Assim, as organizações ambientais no janeiro de ano 2011, solicitaram passo “limitar o pastoreio as zonas queimadas de Los Picos em conformidade com a lei”, como por exemplo ocorre na comunidade autónoma de Castilla e no León.