Autoridades prometeram que o plano de recuperação da União Europeia para a pandemia de Covid-19 não afetará as metas essenciais do bloco para enfrentar a crise climática e as ameaças ao mundo natural.
Após a inauguração de um plano de recuperação de €750 bilhões (R$4,4 trilhões) para retirar as economias da UE da profunda crise econômica causada pelo coronavírus, a Comissão Europeia anunciou mais detalhes sobre gastos ecológicos na última quinta-feira (28).
A comissão argumenta que pode arrecadar €150 bilhões, cerca de R$889,5 bilhões, em dinheiro público e privado, a partir de uma meta pré-crise de €100 bilhões (R$593 bilhões), para ajudar a financiar transportes mais ecológicos, indústria mais limpa e reformas. No centro do plano, a UE propõe mais que quadruplicar para €40 bilhões (R$237,2 bilhões) um “fundo de transição justo”, destinado a afastar regiões dependentes de carvão dos combustíveis fósseis.
Os maiores beneficiários seriam os grandes países produtores de carvão, como a Polônia, que poderia receber R$47,4 bilhões em doações, a Alemanha (R$30,8 bilhões) e a Romênia (R$26,6 bilhões).
Frans Timmermans, vice-presidente da comissão europeia que supervisiona o Acordo Verde Europeu, disse que a UE precisa garantir que não esteja investindo dinheiro nas indústrias do passado. “Para muitas regiões e empresas, incluindo aquelas que dependem da produção de carvão e de processos industriais intensivos em carbono, essa crise econômica levantou uma questão existencial”, disse ele à jornalista. “Reconstruímos o que tínhamos antes ou aproveitamos a oportunidade para reestruturar e criar empregos diferentes e novos?”
“Em todas as ações que vamos tomar, aplicamos o princípio ‘não faça mal’, para que você não possa ter investimentos que nos levem a uma direção diferente.” Acompanhando o plano de recuperação do coronavírus de €750 bilhões, cerca de R$4,4 trilhões, a comissão também anunciou uma proposta renovada para um orçamento de 1,1 trilhão, aproximadamente R$6,5 trilhões, da União Europeia para 2021 – 2027. Esse plano preserva a promessa de que 25% dos gastos da UE seriam dedicados à política climática, o que os grupos de campanha dizem que não é suficiente.
Os governos europeus vêm discutindo o orçamento de longo prazo há dois anos, deixando as instituições da UE com a difícil tarefa de encontrar um acordo sobre os planos globais de gastos de €1,85 trilhões (R$10,9 trilhões) durante o verão.
Defensores do meio ambiente apontam que o plano de recuperação de €750 bilhões carecia de quesitos para impedir que os governos gastassem fundos em indústrias de combustíveis fósseis. “É certo que a UE atue de maneira solidária injetando bilhões para ressuscitar nossas economias, enfatizando uma recuperação ecológica”, disse Jagoda Munic, diretora da Friends of Earth na Europa.
“Mas é ridículo não colocar nenhuma condição nesses fundos. Nosso futuro comum será moldado pela maneira como esse dinheiro é gasto, e permitir a imoderação de folhetos de indústrias poluentes ou que corporações se esquivem de impostos ou tenham más práticas trabalhistas, não reconstruirá o mundo sustentável, justo e solidário que precisamos.”
William Todts, diretor da ONG Transporte e Meio Ambiente, disse que havia “uma preocupante falta de detalhes” sobre o que realmente significa investimento ecológico. “Esse plano deixa a porta aberta para motores e até mesmo aviões poluentes obterem dinheiro para estímulo. Isso é completamente inaceitável.”
A comissão rejeitou essas alegações. “É completamente claro que o esverdeamento dos projetos e o objetivo da economia ecológica estão presentes em todo o gerenciamento dos fundos,” disse Elisa Ferreira, comissária da UE e responsável pela distribuição de fundos para regiões menos favorecidas.
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