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Tutores lutam para poder transitar com animais domésticos em espaços públicos

2 de setembro de 2013
3 min. de leitura
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Cachorros acompanham seus tutores em praças e parques, mas há quem não concorde em dividir o espaço com animais domésticos. A família Müller vive um dilema. Há dois meses a cadela Lili chegou à cobertura de Raquel, 59 anos, e Ricardo, 61 anos. Os filhos já saíram de casa, os netos ainda não foram providenciados, e o vazio do apartamento se preencheu pela meiguice da border collie. O marido é daqueles que gosta muito de cachorro, no pátio. Apegada, a mulher criou o hábito de, no final da tarde, passear com a nova companheira. Já faz até parte do grupo Cachorreiros da Encol, com mais de 250 membros nas redes sociais.

São tênues os limites da divergência entre o social e o direito individual no debate sobre a presença de cachorros em áreas públicas e deveres dos donos nesses espaços. (Foto: Lauro Alves / Agencia RBS)
São tênues os limites da divergência entre o social e o direito individual no debate sobre a presença de cachorros em áreas públicas e deveres dos donos nesses espaços.
(Foto: Lauro Alves / Agencia RBS)

Ricardo pretende passar a tutela do cão a seu filho assim o que o animal ficar maior. Raquel jura não se desfazer da cadela. Esse impasse privado se reflete, de certa maneira, nas ruas. Porto Alegre é a capital com mais animais domésticos: 51% das famílias convivem com um animal, segundo levantamento de 2013 da Comissão de Animais de Companhia do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para a Saúde Animal (Sindan). Em locais públicos, os tutores dão segmento aos mimos oferecidos em casa. Mas há quem não concorde em dividir o espaço público com eles. Aí se estabelece uma guerra.

Patrícia Konarzewski, 32 anos, reconhece um possível mal estar. Billie Jean, a border collie de três anos que vive com ela, é treinada e anda sem coleira por tudo. Patrícia argumenta: “Faço isso porque a minha cachorra obedece voz de comando. Mesmo assim, não vou com ela na pracinha, não invado espaço do outro”, diz.

Para organizar esses conflitos, foram criadas legislações estaduais, federais e municipais. Fosse pelo o que diz a lei, cachorro grande como fila, rottweiler, pitbull e dobermann não poderia andar em praças, e, quando saísse à rua, deveria ser conduzido com guia curta, enforcador e focinheira.

Com mais de 630 praças em Porto Alegre, a secretária Especial dos Direitos Animais (Seda), Regina Becker, diz que seria necessário pelo menos um fiscal por parque, e há apenas 15 para dar conta de toda a cidade: “Não temos como fiscalizar tudo. Seria melhor se a população entendesse que cabe ao tutor fazer com que a boa convivência se efetive” explica Regina.

Carlos Gross, juiz da 9ª Vara Criminal Especializada em Crimes Ambientais da Capital, lembra que recentemente foi aprovada a possibilidade de haver em parques municipais com mais de 10 mil metros quadrados uma área para cães. O primeiro local formal deve ser lançado em setembro, no Parque Germânia. Com 7 mil metros quadrados, dispõe de bebedouros para os animais e obstáculos para se exercitarem. A veterinária e doutora em Psicologia Ceres Faraco lembra que o direito dos que gostam e dos que não gostam dos cães é legítimo.

A permanência nas praças traz à tona a divergência entre o social e o direito individual. Os grandes conflitos são causados por intransigência, pela carga emocional: se os animais não estão incomodando, não haveria motivo para criar caso.

Futuro
Dois projetos com o mesmo tema foram encaminhados à Câmara de Vereadores. A Secretaria Especial dos Direitos Animais (Seda) e o vereador Marcelo Sgarbossa (PT) querem ver aprovado um projeto de lei para o transporte de cães e gatos de até 10 quilos em coletivos, desde que acompanhados por seus responsáveis. Uma das propostas delimita o horário permitido das 9h às 17h e das 20h às 6h.

Fonte: Zero Hora

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