A 1ª Vara do Juizado Especial Cível de São Paulo condenou o banco Bradesco a indenizar por danos morais, em R$ 25 mil, a designer Fabiana Amaral, 47, tutora do labrador chocolate Pudim, de nove anos, morto em março deste ano após comer sementes da planta Cyca revoluta em uma área ajardinada aberta da instituição, na zona oeste da cidade.
Pudim, que contava com 16 mil seguidores nas redes sociais, era doador de sangue para cães enfermos, exibia muita saúde e tinha também a missão de ser o regulador emocional da tutora, que é autista.
A Cycas revoluta ou palmeira-sagu é extremamente tóxica em todas as suas partes —especialmente sementes e folhas mais jovens— e está espalhada por jardins, canteiros, praças, parques, stands de empreendimentos imobiliários e demais áreas verdes nas mais diversas regiões de São Paulo.
O contato do labrador com as sementes da planta, de acordo com a tutora, que demonstrou os fatos na ação, foi numa área ajardinada de uma unidade do Bradesco. Folhas e sementes venenosas saídas do jardim se espalhariam pelo passeio público e poderiam ser consumidas por animais domésticos e até crianças.
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Logo após a morte de Pudim, moradores da zona oeste fizerem protestos contra a Cycas, e o banco resolveu retirar as unidades de seu jardim. O Bradesco afirmou que não se manifesta a respeito de questões sub judice e, questionado, não informou se pretende recorrer da decisão.
“A responsabilidade civil, neste caso, decorre da negligência da ré em zelar pela segurança do espaço contíguo à sua propriedade, permitindo que elementos potencialmente nocivos fossem acessíveis a transeuntes e seus animais. O dano moral está configurado diante da perda do cão de serviço, cuja função era essencial ao bem-estar emocional da autora, conforme documentação acostada”, disse o juiz Fernando Salles Amaral, em sua decisão.
O labrador chegou a ser internado em uma UTI, resistiu por quatro dias, mas morreu com diversas complicações no fígado e no sistema digestivo. Não existe antítodo contra a Cycas depois de ingerida.
Em algumas cidades como o Rio de Janeiro e Uberaba (MG), o plantio é proibido por lei. Na capital paulista, a proibição ao cultivo de espécies tóxicas em áreas públicas existiu entre 2003 e 2022, quando foi revogada pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB), com parecer da Procuradoria Geral do Município.
“Chorei demais por ser feita a justiça. Poderia ter sido R$ 1, não me importava o valor. Consegui pelo meu Pudim. Ele deve ter dado um sorrisão lá de onde está”, disse Fabiana.
Para ela, muita gente passou a saber da toxicidade da planta por causa do cão. “É um legado. Há esperança se a gente lutar. Estou animada para retirar todas as plantas tóxicas dessa cidade, desse país. Fazer uma cidade melhor para os animais, para as crianças.”
Fonte: Folha de S.Paulo
