Uma universidade de Patos de Minas, no Alto Paranaíba, foi condenada a pagar uma indenização de R$ 8 mil por danos morais para a tutora de um cachorro idoso que fugiu da clínica veterinária da instituição durante uma castração. A fuga aconteceu em junho de 2018 e, nos últimos dias, a 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) elevou a indenização concedida em 1ª instância, que era de R$ 5 mil.

Ainda conforme a Justiça, o animal já estava na família há 19 anos e tinha problemas de saúde. Ele fugiu enquanto era levado por estagiárias para um jardim, para ser acalmado antes do procedimento. A tutora do animal foi informada sobre o ocorrido por telefone, entretanto o cão não foi localizado.

Em sua defesa, a instituição alegou que o serviço de castração era gratuito e que a tutora do cachorro não havia especificado o sofrimento causado pela perda do animal. Por outro lado, o TJMG considerou que o sumiço de um animal desta natureza é capaz de “causar abalo na vida familiar, e um sentimento de dor, sofrimento, apto a ser indenizado”.

Após a decisão em primeira instância, tanto a tutora do animalzinho como a universidade recorreram da decisão. O relator do caso, desembargador Joemilson Donizetti Lopes, levou em consideração a capacidade econômica da instituição para aumentar o valor da indenização. A decisão foi acompanhada pelos demais desembargadores do colegiado.

Fonte: O Tempo