Um homem de 28 anos foi preso pela polícia após confessar ter matado um cachorro em Novo Horizonte, município do interior do estado de São Paulo. O crime teria ocorrido na noite da última terça-feira (3).

O cão, da raça shih tzu, era de pequeno porte e foi agredido com uma paulada que o levou à morte. A violência aconteceu na casa onde o cachorro vivia com o homem no bairro Viva Mais II.

A Polícia Militar (PM) soube do caso através de uma denúncia e enviou uma equipe à casa do agressor, onde os policiais encontraram a mulher do rapaz, que relatou à polícia que o marido tinha, de fato, matado o animal, mas que ele não estava no imóvel no momento.

Após saírem da residência, os policiais iniciaram buscas pelo homem nos arredores e o detiveram no cruzamento entre a avenida da Saudade e a rua João de Castro. Ao ser questionado sobre o caso, o agressor confessou o crime.

Para justificar seus atos, ele alegou que ficou irritado com o cachorro, que não parava de latir durante a madrugada, e o agrediu com um pedaço de madeira compensado. O homem afirmou, no entanto, que não tinha a intenção de machucar o animal, que morreu logo após ser espancado.

Ao perceber que havia matado o cachorro, o homem o colocou dentro de um saco plástico e jogou o corpo em um terreno da cidade. Preso em flagrante, o criminoso foi indiciado pelo crime de maus-tratos a animais e multado em R$ 6 mil.

A prisão, no entanto, foi mantida por apenas 24 horas. Isso porque, após passar por audiência de custódia, o agressor foi liberado pelo juiz na quarta-feira (4).

Lei Sansão

Sancionada no final de 2020, uma nova lei de proteção animal aumentou a pena para crimes cometidos contra cachorros e gatos no Brasil. Antes, esses crimes eram punidos com, no máximo, um ano de detenção, pena que era convertida em alternativas como a prestação de serviços à comunidade.

A legislação recebeu o nome de “Lei Sansão” em homenagem ao pit bull Sansão, que foi brutalmente torturado em Minas Gerais, tendo as duas patas traseiras decepadas. Paraplégico, ele não apenas se recuperou e provou o quão forte é capaz de ser, como serviu de incentivo para a aprovação da lei.

Com o aumento da pena, os criminosos que submeterem cachorros e gatos a maus-tratos poderão ser presos por um período de dois a cinco anos. Eles também poderão ser punidos com multa e com a proibição de tutelar outros animais.

A medida, no entanto, não protege os animais de outras espécies, excluindo a fauna silvestre e animais que são explorados pela sociedade, como galos, porcos, bois e galinhas.