O homem traz em si a ideia antropocêntrica que o coloca como um ser superior tendo todas ações voltadas para si mesmo, reduzindo os animais a seres instintivos sem inteligência e sensibilidade. Se a inteligência é dos seres humanos, deveríamos entender que o centro da vida em nosso planeta é a natureza, portanto, os animais não devem ser tratados apenas como objeto e, de acordo com o Artigo 225 §1º, inciso VII da Constituição Federal, os animais passam a ser reconhecidos como sujeito de direito.
As cidades estão enfrentando um grande problema com a superpopulação de cães e gatos que geram transtornos, mas esse assunto deve ser enfrentado com afetividade. Superpopulações sempre trarão problemas como transmitir doenças – raiva, leishmaniose –, além de ocasionar a proliferação de pulgas e carrapatos, acidentes de transito, entre outros. A tutela responsável é a principal forma de se evitar tantos problemas.
Além disso, devemos ter políticas promovidas pelo poder público visando à implantação de um programa de controle da população animal, assim como registrar e cadastrar os animais, formando uma rede de dados referentes ao animal e seus respectivos tutores, onde esse mesmo poder é responsável por elaborar e manter esse sistema atualizado, de acordo com a Portaria GM, nº 1.172/2004, Ministério da saúde.
Os órgãos públicos também devem desenvolver ações educativas que visam a sensibilizar a população sobre a tutela responsável de animais domésticos, além de promover visitas e fiscalização em locais onde ocorra a venda de animais.
Durante a primeira reunião latino-americana de especialistas em tutela responsável, realizada em 2003, foi elaborada a seguinte conceituação sobre Guarda Responsável. “É a condição na qual o guardião de um animal aceita e se compromete a assumir os deveres centrados nas necessidades físicas, psicológicas e ambientais de seu animal, assim como prevenir riscos que o mesmo possa ocasionar à comunidade”, pois o animal não escolhe o tutor, mas o tutor escolhe o animal.
A melhor forma para minimizar os problemas ocasionados pelo aumento da população de animais de rua é cobrar do poder público uma efetiva ação no cadastro, além de um programa eficiente de castração desses animais. Mas não podemos deixar de lado políticas de sensibilização da população com o objetivo de promover no cidadão a consciência em relação a posse responsável de animais.
Entender os animais como criaturas que nos protegem e nos dão um carinho incondicional é muito importante para que a relação homem-animal-natureza se complete e se respeite.
Fonte: Portal Mogi Guaçu
