Na quarta-feira (01/10), o Tribunal Constitucional da Turquia rejeitou um recurso do principal partido de oposição que pedia a anulação da nova lei sobre cães de rua. A lei, aprovada em agosto de 2024, obriga os municípios a recolher os animais de rua e transferi-los para abrigos.

As autoridades afirmam que a medida visa garantir a segurança pública. A decisão do tribunal confirmou que as disposições da lei são válidas e devem permanecer em vigor.

O que diz a lei

De acordo com o governo, a Turquia abriga cerca de quatro milhões de cães de rua em suas cidades e zonas rurais. A lei determina que os animais capturados sejam vacinados, castrados e esterilizados antes de serem colocados para adoção.

No entanto, cães considerados terminalmente doentes, com dor ou “uma ameaça à saúde humana” podem ser sacrificados. As autoridades apresentam isso como uma abordagem humana para o controle populacional.

“Lei do Massacre”: a reação dos grupos de defesa animal

Organizações de proteção animal se opõem fortemente à legislação, alertando que ela abre portas para mortes indiscriminadas. Críticos temem que abrigos superlotados e com recursos limitados não consigam lidar com a situação — levando os municípios a recorrerem à eutanásia em massa sob o pretexto de controle de doenças.

Protestos eclodiram em frente ao Tribunal Constitucional, onde manifestantes carregavam cartazes com os dizeres “Cancelem a lei sangrenta”. A Ordem dos Advogados de Ancara afirmou que “centenas de animais morreram devido a esta lei, que não serve ao interesse público”.

A Humane Society International (HSI) também condenou a medida. Katherine Polak, vice-presidente de animais de companhia da HSI, disse à Vox: “Este é realmente um retrocesso no pensamento progressista sobre cidades saudáveis e humanas, e na gestão responsável de cães”.

Promessas de adoção versus realidade

O governo prometeu que a maioria dos cães recolhidos será esterilizada e disponibilizada para adoção. Mas ativistas questionam se os municípios — que já enfrentam dificuldades financeiras — terão capacidade para construir e administrar novos abrigos.

Relatos de grupos de advocacy afirmam que muitos cães de rua já foram sacrificados indiscriminadamente após a adoção da lei no ano passado, alimentando a desconfiança e a indignação.

Para os defensores dos direitos dos animais, o medo é claro: em vez de proteger pessoas e cães, a lei pode normalizar o abate em massa.

Traduzido de Holidog Times.