Segundo o portal Vegazeta, um projeto de lei turco que reconhece animais como sujeitos de direitos foi apresentado pelo Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP) na semana passada, e será promulgado nas próximas semanas de acordo com a agência Xinhua. Apenas depois de muita pressão social que o projeto pode ser efetivado.

A nova configuração de direitos dos animais considera que práticas na Turquia de tortura e crueldade poderão ser punidas através de multas e prisões de até quatro anos. A lei atual ainda não enxerga os animais como sujeitos de direitos, apenas exigindo o pagamento de multa em casos de violência contra eles.

Além de maior amplitude de punição, a lei também tem o objetivo de acabar com rinhas no país; estimular a criação de esquadrões policiais de proteção animal e de criar banco de dados sobre agressores de animais.

“Agora exigimos o banimento de zoológicos, animais em circos, fazendas de peles e lojas de venda de animais”, falou a representante da Federação de Direitos Animais na Turquia (Haytap), Pelin Sayilgan.

Mais informações sobre a lei

Assim como projetos de lei de outros países, a proposta turca beneficiará principalmente animais domésticos classificados como de “companhia”. A lei também atacará práticas de violência contra animais as quais hoje são reconhecidamente reprováveis por parcela da população.

A lei pode servir segundo os ativistas em defesa dos animais como um ponto de partida para uma maior conscientização no ganho de empatia pelos animais, inclusive aqueles que são explorados sistematicamente na pecuária. A proposta é a de enrijecer as punições para que as pessoas pensem mais antes das más condutas.

Esta mudança benéfica em prol dos animais poderá diminuir a impunidade legislativa atual da Turquia quanta a proteção dos animais. A pouca punição vem contribuindo para aumentar problemas de violência contra cães, sendo a questão algo recorrente no contexto presente.