A Turquia, país considerado até hoje um oásis para animais em situação de rua, está prestes a se tornar um dos mais retrógrados. O projeto de emendas à Lei de Proteção Animal, que inclui permissões para a eutanásia de cães em situação de rua foi aprovado pelo comitê parlamentar. A proposta foi aprovada com os votos do partido AKP e seu aliado de extrema direita, o Partido do Movimento Nacionalista (MHP), que detêm a maioria no parlamento. O projeto, em sua essência, abre as portas para um massacre em massa de animais vulneráveis. Ativistas dos direitos animais de várias partes do mundo estão se organizando em protestos dentro e fora do país e prometem boicotar o turismo na Turquia, caso a lei seja implementada.

A aprovação  ocorreu esta semana após um extenso debate de mais de 42 horas na Comissão Parlamentar de Agricultura, Florestas e Assuntos Rurais. A proposta passou por diversas revisões devido à indignação generalizada quanto ao uso da eutanásia como método de controle da população de cães vadios em sua versão inicial.

O presidente Recep Tayyip Erdoğan, cujo Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP) que apresentou o projeto, afirmou que cerca de 4 milhões de animais em situação de rua estão hoje espalhados pela Turquia e precisam de controle

O artigo mais absurdo do projeto permite que os municípios sacrifiquem todos os cães considerados uma “ameaça à segurança pública”. Esse termo vago gerou temores de que a eutanásia em massa se torne uma prática comum, permitindo que os municípios utilizem a legislação como um pretexto para assassinar muitos de cães.

Embora a versão revisada do projeto tenha removido a palavra “eutanásia” do texto principal devido à pressão pública, ainda persiste uma referência indireta através da Lei de Serviços Veterinários. Esta lei estabelece condições extremamente rigorosas para a eutanásia, mas não resolve o problema central da legislação, que ainda permite a morte de animais sob justificativas vagas.

A nova versão da lei só autoriza a eutanásia em casos de doenças incuráveis, para prevenção ou erradicação de doenças que representem perigo à vida humana, quando o comportamento do animal representa risco à vida, ou quando o comportamento negativo não pode ser controlado. No entanto, há receios de que municípios possam usar essas exceções para justificar a eutanásia em massa sob o pretexto de que os cães estão em estado terminal.

A proposta impõe pesadas responsabilidades aos municípios para controlar a população de cães vulneráveis, incluindo a construção e melhoria de abrigos até 2028. No entanto, a falta de alocação de fundos governamentais para apoiar esses esforços é uma grave falha da legislação. Municípios terão que usar suas próprias receitas para cobrir as despesas, com uma alíquota de 0,5% da receita para municípios provinciais e 0,3% para metropolitanos, sem possibilidade de usar esses fundos para outros fins.

O líder do Partido Republicano do Povo (CHP), Özgür Özel, criticou o projeto por transferir responsabilidades aos municípios sem fornecer recursos adequados: “O projeto de lei impõe responsabilidades sem garantir a alocação de fundos necessários para cumprir essas obrigações”.

O projeto de lei aumenta significativamente as multas para abandono de animais, de 2.000 liras (aproximadamente 60 dólares) para 60.000 liras (aproximadamente 1.800 dólares), uma medida que, embora pareça punitiva, não aborda a questão central da proteção e bem-estar dos animais.

Espera-se que o projeto passe na assembleia geral para aprovação final antes do recesso de verão. Erdoğan afirmou que a legislação será aprovada sem concessões e prometeu que as ruas serão “tornadas seguras”, uma declaração que ignora a real necessidade de soluções humanas e efetivas para o problema dos cães de rua.

Apelo Internacional para a Proteção dos Animais

A atriz francesa Brigitte Bardot, renomada defensora dos direitos dos animais, enviou uma carta ao presidente Erdoğan pedindo que ele suspenda qualquer medida legal que possa levar ao massacre de animais de rua. Bardot alertou que a Turquia, historicamente vista como um modelo de compaixão para cães e gatos em situação de rua, corre o risco de se tornar uma nação odiada e criticada por sua crueldade e indiferença para com esses seres sensíveis.

Bardot, cuja fundação trabalha incansavelmente para a proteção animal, enfatizou que a eutanásia em massa comprometeria não apenas a reputação da Turquia, mas também a integridade moral do país no tratamento de seus animais. Ela apelou para que a Turquia mantenha seu compromisso com o bem-estar animal, em vez de seguir um caminho que ignora os direitos e a dignidade dos animais de rua.