A Polícia Militar Ambiental Marítima apreendeu 15 quilos de cação, uma espécie de tubarão ameaçada de extinção, e 58 quilos de mexilhões, conhecidos como perna-perna. Sete estabelecimentos foram autuados por venderem os animais no Mercado de Peixe, em Bertioga, no litoral de São Paulo.
De acordo com a PM Ambiental, os agentes encontraram um dos estabelecimentos vendendo tubarões, o que é proibido pela portaria número 570/23 do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), que proíbe a captura, transporte e comercialização de espécies ameaçadas de extinção, como o cação.
Os policiais também flagraram outros seis comércios vendendo mexilhões perna-perna, que estão proibidos de serem comercializados entre 1º de setembro e 31 de dezembro, conforme as diretrizes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama).
O que é defeso?
A Instrução Normativa 105 do Ibama define o defeso como o período em que a caça, a pesca e a comercialização de mexilhões são proibidas, visando a proteção das espécies e a manutenção do equilíbrio ambiental durante a época de reprodução.
Apreensão e multas
A polícia explicou ao g1 que os responsáveis pelos estabelecimentos foram autuados pelas infrações ambientais e, no caso do comércio de tubarões, pelo crime ambiental. De acordo com a corporação, as multas totalizaram R$ 9.760 — a PM não informou a quantia que cada um teve que pagar.
Além disso, os infratores deverão comparecer à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (Semil) para prestar esclarecimentos. A Polícia Civil também foi notificada sobre a venda dos tubarões, que constitui crime ambiental.
Os 58 kg de mexilhões perna-perna e 15 kg de tubarões foram doados à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Bertioga e à Casa de Recuperação Caverna do Adulão. Segundo a PM, as doações beneficiarão dezenas de pessoas carentes e em situação de risco.
A operação foi realizada durante fiscalizações ambientais na região na última sexta-feira (6), com o objetivo de combater o comércio de animais marinhos que devem ser preservados ou que estão em período de defeso.
Fonte: g1
