Um tribunal espanhol condenou um homem por matar um filhote na frente de sua parceira em uma sentença que, pela primeira vez, aplicou uma lei contra a violência de gênero em um caso de maus-tratos a animais.

Um tribunal especializado em violência de gênero da ilha de Gran Canaria declarou culpado o jovem de 18 anos por jogar de um penhasco o filhote de quatro meses que o casal tinha em comum, enquanto ameaçava tirar a própria vida.

O jovem foi condenado a uma pena de um ano e um dia de prisão, com suspensão condicional, segundo a sentença de 22 de setembro obtida pela AFP na quarta-feira (24/09).

“A morte do animal foi o instrumento escolhido para causar o dano psicológico”, indicou o tribunal.

Em consequência, o tribunal considerou que o caso deveria ser analisado sob “a perspectiva de gênero” e reconhecido como “violência vicária sobre animal de companhia”, o que requer uma “resposta punitiva agravada”.

Os atos de violência vicária geralmente se referem a uma forma de maus-tratos por motivos de gênero em que um parceiro prejudica uma criança para infligir sofrimento à mãe.

Esta é a primeira vez que um tribunal espanhol aplica a legislação contra a violência vicária a um caso em que houve dano a um animal, afirmou em comunicado o Conselho Geral do Poder Judiciário (CGPJ), qualificando a sentença como “inovadora”.

O tribunal também proibiu o homem de se aproximar ou entrar em contato com a mulher durante dois anos e um dia.

A Espanha é pioneira na luta contra a violência de gênero.

Uma lei que entrou em vigor em 2005 introduziu uma série de novas medidas de apoio às mulheres, entre elas tribunais especializados, assistência jurídica gratuita, alojamento de emergência e julgamento mesmo se a vítima não apresentasse denúncia.

Além de coletar estatísticas sobre feminicídios, o governo espanhol também monitora a violência vicária.

Os números do Ministério da Igualdade mostram que, desde 2013, mais de 60 crianças foram assassinadas pelo pai ou pelo parceiro ou ex-parceiro da mãe.

Fonte: Estado de Minas