Uma elefanta deveria ter alguns dos mesmos direitos legais que as pessoas? Essa é a questão que o Tribunal Superior do estado de Nova York considerará o mais recente avanço de um esforço de anos de um grupo em defesa dos direitos animais para libertar a elefanta Happy do Zoológico do Bronx.

Há quatro anos atrás, o Nonhuman Rights Project (NRP), com sede na Flórida, começou a pedir aos tribunais de Nova York que libertassem Happy para um dos dois santuários de elefantes nos Estados Unidos, dizendo que o animal estava sendo preso ilegalmente.

O grupo disse que Happy tem direito a habeas corpus, um processo legal no qual pessoas detidas ilegalmente ou alguém agindo em seu nome pode perguntar sobre o motivo de estarem detidas.

A lei de habeas corpus de Nova York não define “pessoa”, e o grupo disse que Happy deveria ser reconhecida como tal.

“Agora é hora de ter animais não humanos como Happy para serem vistos não como uma coisa, mas como uma pessoa que tem capacidade para direitos”, disse Steven Wise, fundador e presidente do Nonhuman Rights Project, à Reuters.

Happy foi mantida separada de outros elefantes em um recinto de 0,4 hectares no zoológico desde 2006, mostram os registros do tribunal. Os elefantes são animais gregários e orientados para a família com vidas sociais complexas.

O companheiro de longa data de Happy, Grumpy, foi atacado por dois outros elefantes no início daquela década. Grumpy nunca se recuperou dos ferimentos e foi sacrificado. Outro companheiro de Happy, Sammie, morreu mais tarde.

A outro elefanta do zoológico, Patty, vive em um recinto adjacente, separada de Happy por uma cerca. O zoológico disse que as duas interagem entre si.

Esforços anteriores para conceder personalidade jurídica a animais, incluindo chimpanzés, não tiveram sucesso.

O Zoológico do Bronx, administrado pela Wildlife Conservation Society, disse que Happy é bem cuidada e que mover a elefanta para um santuário não serviria a seus interesses.

“A exploração descarada da elefanta Happy pelo NRP para avançar sua agenda coordenada não mostra preocupação com o animal em si”, disse o Zoológico do Bronx em comunicado na quarta-feira. “A preocupação deles é ganhar uma discussão legal, não o que é melhor para Happy.”

Em fevereiro de 2020, um tribunal de Nova York rejeitou a petição original, chamando Happy de “ser inteligente e autônomo” que “pode ter direito à liberdade”, mas não legalmente uma pessoa. Um tribunal de apelações posteriormente confirmou a decisão.

Fonte: O Globo