Em média, um caso chega ao conhecimento das autoridades a cada dia na Serra, Caxias do Sul – são cenas rotineiras. A qualquer hora do dia ou da noite, cães, gatos, cavalos e galos, entre tantos bichos, aparecem mortos ou mutilados nas ruas de Caxias. A maldade inclui extermínio a golpes de machado ou facão, enforcamento, afogamento ou envenenamento. Tem quem prefira torturar os bichos de fome ou deixá-los definhar com doenças. Quase sempre, o algoz é o tutor ou alguém que age sem ser identificado.

Todos os dias, pelo menos um caso com requintes de crueldade chega ao conhecimento das autoridades da Serra. Caxias, por ser a maior cidade da região, responde por um terço das ocorrências contra animais, todas consideradas crimes ambientais. A maldade, ignorada por muitas pessoas, seria apenas um dos reflexos da banalização da violência urbana. Para muitos defensores dos direitos dos animais, o homem reproduz contra os bichos a mesma fúria e o abandono que deixa aflorar com cada vez mais intensidade contra seus semelhantes.

De janeiro de 2009 a julho de 2010, o Ministério Público (MP) de Caxias instaurou cerca de 200 procedimentos para apurar denúncias de maus-tratos com autores identificados. Uma média de 10 crimes por mês. A Associação Riograndense de Proteção ao Meio Ambiente e aos Animais (Arpa), que atende outras 41 cidades da região, registra seis crimes toda a semana.

Às vezes, os casos têm relação com aspectos culturais ou falta de informação. Nos últimos dois anos, por exemplo, o MP firmou termos de ajustamento de conduta com a 25ª Região Tradicionalista e com a Federação de Rodeio do Estado do Rio Grande do Sul. Os organizadores de eventos se comprometeram a orientar os participantes a tratar melhor cavalos e vacas.

No inverno, as denúncias aumentam porque bichos domésticos geralmente são deixados sob a noite gelada e sem cuidados adequados. Situações brandas se comparadas a tantos casos graves. Quase sempre envolvem pessoas sem tempo para dar atenção a seus bichos e que esquecem, por exemplo, de dar água ou comida. Para alguns ambientalistas, atos mais cruéis quase sempre têm origem no temperamento de homens e mulheres.

“Quando um cão late no vizinho ou entra na propriedade alheia, muitas pessoas não gostam e matam, machucam. Quem age assim é porque não gosta mesmo de animais, age por maldade”, analisa o fiscal da Arpa, Jorge Acco.

Quem atua no combate aos maus-tratos conhece histórias desagradáveis. O voluntário da Sociedade Amigos dos Animais (Soama) Romanci Pessegato lembra de um caso emblemático em Caxias. Vizinhos desconfiavam de um homem suspeito de fazer sexo com uma cadela, porém a entidade nunca conseguiu flagrar o ato. Numa tarde, um telefonema anônimo informou que ele estava abusando novamente do animal. Quando os voluntários chegaram, o homem já tinha saído de casa e ido a um matagal. Lá, ele tentava enterrar o bicho que havia recém-enforcado. O suspeito foi processado, mas morreu antes de uma decisão judicial.

“No bairro São José havia um homem que misturava anzóis em guisado para dar aos gatos da vizinhança. Quando teve que ir à Justiça, ele teve um problema de saúde e entrou em coma”, lembra Romanci.

A pena para quem comete esses crimes é branda. Os casos levam de um a dois anos para serem resolvidos judicialmente. Segundo a promotora de Justiça Janaína de Carli dos Santos, quem não tem antecedentes criminais pode fazer uma transação penal. Ou seja, o réu tem a pena revertida para a comunidade por meio de cestas básicas, serviços comunitários ou pagamento de multas.

Se o autor tem antecedentes, é aberto um processo no Juizado Especial Criminal (Jecrim). Nesse caso, a sentença vai de três meses a um ano de prisão, quase sempre substituída por penas alternativas.

“As pessoas ainda tratam o animal como um objeto. Infelizmente os maus-tratos se mantêm estáveis, não diminuem. Esse problema é questão de educação, algo que se aprende em casa”, diz Janaína.

Onde denunciar

Se você flagrar um caso de maus-tratos, acione a Brigada Militar pelo telefone 190. Se a situação não for momentânea, ou seja, vem acontecendo há muito tempo, a orientação é procurar o Ministério Público (MP) e fazer uma notícia-crime, fornecendo no documento, se possível, nome de testemunhas. Em Caxias, o MP atende na Avenida Independência, 2.372, no bairro Exposição, próximo ao Fórum. 

Fotos são usadas para fins educativos

O endereço para bichos maltratados em Caxias do Sul é a chácara da Soama. Apesar de a estrutura estar defasada por falta de recursos, a entidade consegue recuperar cães e gatos abandonados ou retirados de seus tutores por maus-tratos. Ali, ganham uma segunda chance de curar doenças adquiridas por falta de cuidados ou tratar ferimentos intencionais ou acidentais. Atualmente, 1,8 mil cães e gatos estão sob cuidados da entidade.

Mas nem sempre as histórias terminam bem. Segundo a coordenadora de marketing da Soama, Natasha Valenti, é comum os bichos conseguirem a recuperação, mas quando adotados por outras famílias voltam a passar pelos mesmos problemas.

A veterinária Paula Adriana Scopel explica que é comum receber cães envolvidos em rinhas ou enfraquecidos pela fome. Um problema comum é animais com fraturas sem tratamento. Muitas vezes, para salvar o bicho, os veterinários são obrigados a amputar membros. Para educar a comunidade, Natasha procura usar as fotos dos maus-tratos em palestras. A ideia é chocar, mas também sensibilizar e educar.

“Uma foto diz muito mais do que explicações”, define Natasha.

Outra medida que vem surtindo efeito é um grupo especial que recolhe animais de grande e médio porte das ruas e rodovias, principalmente cavalos, durante 24 horas. Além de evitar acidentes, os integrantes da equipe conseguem recuperar animais que sofrem maus-tratos.

Formada em 2006, a força-tarefa inclui policiais militares e rodoviários, voluntários da Soama, fiscais de trânsito e representantes do Ministério Público. Segundo um dos integrantes do grupo, Romanci Pessegato, as ocorrências diminuíram.

Dicas para quem encontra animais abandonados ou que sofreram maus-tratos

– É importante observar se o bicho não tem nenhum problema de pele, se está muito magro ou desidratado. Ofereça ração e água. Geralmente, animais de rua comem comida, mas o ideal é introduzir ração na alimentação deles. 

– Leve o animal imediatamente ao veterinário, pois, se ele estiver doente, poderá contaminar ou bichos da sua casa ou transmitir doenças para as pessoas. 

– No veterinário, após o banho, é fundamental vermifugar o animal e dar a ele remédios contra pulgas. 

– O terceiro passo é castrá-lo. Após esse etapa, caso decida entregá-lo para adoção, procure as entidades responsáveis. Se decidir ficar com animal, é só tratá-lo com carinho. 

– Os animais são tutelados pelo Estado. Por isso, abandono e maus-tratos são crimes e devem ser atendidos pela Brigada Militar (BM). Em caso de risco de morte do bicho, se o cidadão não for atendido, deve anotar o nome do servidor com quem falou e fazer denúncia no MP por omissão. Em casos mais simples, o cidadão deve tirar uma foto e fazer boletim de ocorrência. As denúncias podem ser anônimas.  

Fonte: Pioneiro