Uma operação conjunta do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e da Marinha apreendeu 100 quilos entre camarão rosa, polvo e cação anjo estocados irregularmente no porão de uma embarcação no Arquipélago de Alcatrazes, em São Sebastião (SP).

Dois pescadores estavam no barco e o proprietário foi notificado no momento da ação.

De acordo com o Ibama, a embarcação, que havia partido de Bertioga (SP), não estava autorizada para a captura dessas espécies e não estava habilitada para a navegação em mar aberto. O ponto de abordagem estava a mais de 20 milhas náuticas da costa, nos limites da navegação costeira.

“Ele recebeu uma notificação no momento da abordagem e teve um prazo de 10 dias para apresentar defesa. A documentação dos pescadores estavam regulares, mas a do barco não permitia que eles estivessem naquele local e pescassem esses tipos de animais. Recolhemos o material para a análise e ficou constatado que um deles, cação anjo espinhoso, é considerado em extinção e não pode ser capturado. Isso foi o mais grave”, contou o analista ambiental do Ibama, Ignácio Mattos.

Ainda de acordo com o analista, o pescado ameaçado de extinção já estava limpo, sem cabeça e pronto para ser comercializado. Além da multa em torno de R$ 3 mil, por exercício da pesca em desacordo com a autorização obtida junto ao Ministério da Pesca e Aquicultura, o pescador foi autuado também pela captura de espécies ameaçadas de extinção visando a comercialização. Das três espécies de cação anjo que ocorrem na região sudeste, duas estão em extinção e têm sua captura proibida.

O valor para esse tipo de infração é de R$ 10 mil por peça e como nove foram apreendidas a multa chega a R$ 90 mil. “Encaminhamos a multa via correio e ele terá 20 dias para apresentar defesa ou se preferir pagar o valor com desconto de 30%”, afirmou Ignácio. O caso também deve ser levado para o Ministério Público Federal, já que a pesca ilegal também é considerada crime ambiental.

O pescado apreendido foi doado para o Centro de Biologia Marinha da Universidade de São Paulo, Cebimar/USP, que desenvolve o Projeto Garoupa e necessita de pescados para alimentação de espécimes criados em cativeiro.

Fonte: G1

Nota da redação: O Ibama e o ICMBio fizeram um trabalho condizente com suas atribuições, entretanto, cabe ressaltar que nem mesmo a pesca considerada legal, dentro do exigido pela lei e autorizada pelos órgãos responsáveis, pode ser considerada legítima. Não se trata de separar aqueles que podem ser pescados e aqueles que não podem, ou de separar quem pode pescá-los ou quem não pode, mas de entender que a pesca, de qualquer forma, é um ato violento contra os animais que são vítimas desta prática.