A EPA faz a emenda após ter feito análises de diversos casos de poluição oceânica, incluindo o despejo de petróleo nas águas próximas a Green Island na costa de Taitung County (Taiwan) no início deste ano e um vazamento de petróleo causado pelo encalhe de um navio em março do ano passado, disse Yeh Chun-hung, chefe do Departamento de Qualidade da Água da EPA.

Tendo em vista que os capitães ou proprietários das embarcações envolvidas nesses incidentes não conseguiram adotar medidas de contingência para prevenir ou diminuir a poluição, a EPA quer que as punições sejam mais severas ao aumentar as multas para aqueles que violam os regulamentos,  explicou Yeh, acrescentando que violações graves podem fazer com que os proprietários tenham seus direitos de transporte revogados.

Porém, a descarga intencional de resíduos de petróleo no oceano pode resultar em sentenças de um a sete anos de prisão e uma multa de até US$ 300 milhões de acordo com Yeh.

Além disso, a EPA criará um fundo de prevenção e controle de poluição oceânica e planeja cobrar taxas de navios que importam petróleo pesado em portos taiwaneses, informou o China Post.

Segundo a EPA, espera-se que US $ 300 milhões sejam arrecadados a cada ano para a proteção e pesquisa ambiental marinha.

Após a emissão da notificação antecipada, a agência realizará audiências públicas sobre o projeto de alteração proposto e visa enviá-lo para a revisão durante a próxima reunião no plenário.