A Justiça do Rio Grande do Sul suspendeu a liminar que proibia a utilização de animais saudáveis de qualquer espécie em salas de aula ou laboratórios na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), na Região Central do estado. Em julho, depois de uma polêmica iniciada no ano passado quando um doutorando em Medicina Veterinária trocou a mandíbula de animais por peça de titânio, o Movimento Gaúcho de Defesa Animal ajuizou uma ação civil pública e conseguiu a proibição da utilização de animais vivos em aulas na universidade.
O Diretor do Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria, Sérgio Segala, disse que a proibição prejudicava pesquisas e o aprendizado dos estudantes, mas, como o hospital ainda não havia sido informado oficialmente da decisão judicial, não daria maiores detalhes.
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Tadaaqui Hirose, entendeu que o impedimento do uso de animais nas atividades de pesquisa poderia acarretar prejuízos no campo científico, considerando-se as informações da UFSM de que existem muitos projetos em curso.
“Embora veja como necessária a adoção de métodos substitutivos pelo meio científico, certo é que a utilização de animais em atividades de ensino e pesquisa está devidamente regulada por lei”, disse o desembargador.
Apesar da suspensão da liminar, a ação segue sendo julgada pela Justiça Federal de Santa Maria, que decidirá a continuação ou não do uso de animais.
No ano passado, com uma tese que estuda a reconstrução da mandíbula de cães, um doutorando em Medicina Veterinária realizou experimentos em 12 cães que foram explorados como cobaias. Os animais passaram por uma cirurgia na qual parte da mandíbula foi trocada por uma peça de titânio. O objetivo do estudo é diminuir problemas após a cirurgia de extração de tumores na boca dos animais. Três deles tiveram complicações após o procedimento e foram mortos.
O projeto havia sido aprovado pela Comissão de Ética da UFSM. Porém, segundo denúncias anônimas, houve falta de cuidados dos animais após as cirurgias – eles teriam sido abandonados em condições precárias – e muitos teriam ficado com sequelas.
O doutorando e seu orientador negaram qualquer tipo de maus-tratos aos animais. Segundo eles, os cães usados nos experimentos foram alimentados diariamente e receberam antibióticos e analgésicos no pós-operatório.
Fonte: G1
Nota da Redação: Animais são seres sencientes, que sentem dor, frio e medo, assim como nossa honrosa espécie humana. Assim como vale para nós animais humanos, os animais não humanos também não existem para serem explorados, confinados e torturados. Os direitos animais precisam ser respeitados, ou nunca saberemos o que é um mundo pacífico e evoluído. A ciência dispõe de recursos tecnológicos que dispensam completamente o cruel e ultrapassado uso de animais para experimentação. Quanto à postura da Universidade Federal de Santa Maria, cabe, sim, à universidade o dever de assegurar que os estudos feitos dentro da instituição não violem o direito à vida e à integridade de outros seres. Além disso, é dever da universidade fiscalizar as práticas realizadas na instituição, estabelecendo critérios éticos de pesquisa e, mais ainda, um dever da justiça assegurar que animais sejam protegidos de tamanha barbaridade, para que todo tipo de estudo seja asseguradamente livre de crueldade e sem a utilização de animais, pois tal prática é inadmissível!
