A Suprema Corte da Índia modificou sua ordem anterior que pedia às autoridades de Delhi e seus subúrbios que transferissem todos os cães em situação de rua para abrigos, em meio a protestos generalizados de grupos de defesa dos animais.

O painel de três juízes disse que os animais que vivem em situação de rua devem ser soltos após serem vacinados e esterilizados, mas acrescentou que cães com raiva ou comportamento agressivo devem ser imunizados e mantidos em abrigos.

O tribunal também proibiu a alimentação de cães em espaços públicos e ordenou que áreas dedicadas fossem estabelecidas para esse fim.

Em 11 de agosto, um painel de dois juízes havia expressado preocupação com a crescente “ameaça de mordidas de cão levando à raiva” em Delhi e seus subúrbios.

A população de cães em situação de rua de Delhi é estimada em um milhão, com os subúrbios de Noida, Ghaziabad e Gurugram também registrando um aumento, segundo fontes municipais.

A Índia tem milhões de cães vivendo nas ruas e o país responde por 36% do total de mortes relacionadas à raiva no mundo, de acordo com a Organização Mundial da Saúde.

Para lidar com a ameaça da raiva, em 11 de agosto a Suprema Corte ordenou que as autoridades da capital e seus subúrbios reunissem todos os cães e os colocassem em abrigos.

Ordenou que as autoridades construíssem abrigos para alojar esses cães em um período de oito semanas.

A ordem contrariou as regras existentes que afirmam que os cães em situação de rua devem ser liberados em seu local de origem após serem esterilizados em abrigos, desencadeando fortes protestos e desafios legais de vários ONGs de defesa dos animais.

Eles pediram soluções mais humanas, como vacinação e castração, e alertaram que colocar todos os animais em situação de rua em abrigos levaria a problemas como superlotação e mortes.

Após a reação, a Suprema Corte constituiu um painel de três juízes para apreciar o recurso.

Na decisão de sexta-feira, o tribunal suspendeu a ordem anterior de recolher todos os animais das ruas, afirmando que cães não agressivos e não infectados poderiam ser liberados em seu local de captura após serem vacinados e castrados.

O tribunal também disse que os amantes de animais poderiam solicitar às corporações municipais para adotar animais, mas que esses cães não deveriam ser devolvidos à rua.

O tribunal acrescentou que seriam tomadas medidas contra pessoas flagradas alimentando cães em situação de rua em áreas públicas e alertou grupos de defesa dos animais contra interferir em suas ordens.

A Suprema Corte também disse que formularia uma política nacional em torno de animais abandonados após ouvir casos semelhantes pendentes em diferentes estados.

A decisão foi bem recebida por grupos de defesa dos animais.

Alokparna Sengupta, diretora da Humane World for Animals India, disse que ela era “equilibrada, estruturada e compassiva”.

No entanto, ela disse que era necessário estabelecer um critério claro, baseado em dados científicos, para identificar “cães agressivos” para que a ordem do tribunal não fosse mal utilizada para capturar e confinar cães sem justificativa ou com base em preconceito pessoal.

Traduzido de BBC.