A Suprema Corte da Índia determinou, nesta segunda-feira (11/08), a captura imediata de todos os cães em situação de rua da região da capital, Nova Déli, para reduzir o índice de mortes por raiva no país. A medida, considerada uma das mais drásticas já tomadas na longa disputa sobre a presença de cachorros nas ruas indianas, gerou indignação entre protetores e ONGs locais, que classificam a decisão como “impraticável e desumana”.
O veredito ordena que as autoridades municipais recolham todos os cães, castrados ou não, realizem esterilização, vacinação e os mantenham em abrigos recém-construídos. O prazo dado para a criação das instalações é de oito semanas, incluindo a instalação de câmeras de vigilância para impedir que os animais retornem às ruas.
O juiz JB Pardiwala afirmou que “crianças devem se sentir seguras ao brincar e andar de bicicleta, e idosos devem caminhar sem medo”, defendendo que as regras do Programa de Controle de Natalidade Animal, que preveem a devolução dos cães esterilizados ao local de origem, seriam “absurdas” e “ineficazes”. O magistrado ainda alertou que qualquer pessoa que resistir à remoção enfrentará acusações legais.
A decisão confronta diretamente a rotina de milhares de moradores que alimentam e cuidam de cães comunitários. “Eles não podem falar por si. Não podemos arrancá-los do lugar onde vivem para jogá-los em canis”, protestou Nishima Bhagat, participante de uma vigília à luz de velas realizada horas após o anúncio do tribunal.
Segundo dados do governo, a Índia registra cerca de 5.700 mortes por raiva humana por ano, a Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que o número real possa chegar a 20 mil. Em Nova Déli, o último censo de 2012 apontou 60 mil cães em situação de rua; hoje, estima-se que a população ultrapasse 1 milhão. Entre janeiro e junho deste ano, a cidade contabilizou 35.198 incidentes de mordida e 49 casos de raiva.
Entidades de proteção animal destacam que a remoção em massa não resolve o problema a longo prazo e pode gerar sofrimento generalizado. “É inviável construir e manter abrigos para centenas de milhares de cães, e o custo seria gigantesco”, disse Mini Aravindan, da Peta Índia. Já Bharati Ramachandran, da Federação das Organizações de Proteção Animal da Índia, defendeu campanhas amplas de esterilização, vacinação e educação pública como alternativa mais eficaz e ética.
A medida, que promete alterar drasticamente a relação histórica da população com os cães em situação de rua, deve acirrar ainda mais o embate entre a visão de segurança pública e os princípios dos direitos e bem-estar animal.
