A Suécia acaba de aprovar uma nova e rigorosa Lei de Proteção Animal, que estabelece medidas inéditas para garantir o bem-estar de cães mantidos em residências. Entre as principais determinações, está a proibição de deixar os cães sozinhos por mais de seis horas consecutivas, sob qualquer circunstância.
Considerada uma das legislações mais avançadas da Europa, a nova norma impõe uma série de restrições voltadas à melhoria das condições físicas e emocionais dos animais de companhia. Uma das medidas mais destacadas é a proibição de manter cães em gaiolas dentro de casa, mesmo que por períodos curtos.
A única exceção permitida é quando a porta da gaiola estiver permanentemente removida ou fixada em posição aberta, por exemplo, com o uso de abraçadeiras plásticas. Além disso, o espaço deve ser proporcional ao tamanho e ao número de cães, garantindo que os animais possam se deitar naturalmente sobre uma superfície limpa, seca e acolchoada.
A legislação também proíbe amarrar os cães dentro da residência. Em ambientes externos, o uso de coleira é permitido por no máximo duas horas diárias. Nos casos em que os animais tenham acesso a jardins ou áreas privadas, o local deve dispor de zonas com sombra e luz solar, proteção contra vento e chuva, e uma plataforma elevada com pelo menos meio metro de altura.
A nova lei também contempla ajustes para cães pequenos, com deficiência ou mobilidade reduzida. Esses animais deverão ter acesso a rampas ou escadas que facilitem sua locomoção, reconhecendo sua condição de vulnerabilidade e o direito a uma vida mais confortável e segura.
Quanto às condições ambientais, a norma exige que o ambiente onde o cão permanece tenha temperatura, umidade e iluminação natural adequadas, evitando qualquer tipo de luz artificial que possa causar danos. Cadelas gestantes ou que estejam amamentando filhotes devem contar com um espaço separado, calmo e seguro.
Outro aspecto central da legislação é a exigência de interação social. Os tutores deverão assegurar que os cães tenham contato diário com seres humanos ou outros cães, além de passeios obrigatórios a cada seis horas. As únicas exceções se aplicam em casos específicos, como deslocamentos, consultas veterinárias, treinamentos, eventos caninos ou locais onde o acesso de animais seja restrito.
O descumprimento dessas regras poderá resultar em inspeções por parte das autoridades, advertências formais, multas e, em casos mais graves, a retirada do animal do lar. Se constatado maus-tratos, os responsáveis poderão ser condenados a até dois anos de prisão.
Traduzido de: A Titulo Personal
