A Subsecretaria de Proteção Animal (Sepan), ligada à Secretaria de Meio Ambiente (Sema), entrou na mira da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) após se recusar a receber animais resgatados de uma situação de maus-tratos.
Conforme a coluna apurou, a secretária extraordinária de Proteção Animal, Edilene Dias Cerqueira, teria negado o pedido da polícia e, por isso, poderá ser indiciada por desobediência.
Em nota, a Sepan-DF afirma que “ainda não dispõe de espaço próprio e adequado para o recebimento de animais vítimas de maus-tratos” (leia mais abaixo).
Os animais foram resgatados na tarde de terça-feira (1°/7), em Samambaia, durante uma operação da 26ª Delegacia de Polícia e com o apoio da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra os Animais (DRCA).
De acordo com a PCDF, os cachorros estavam abandonados, com sinais de fome e sem acesso à água ou alimentação adequeada.
Durante a investigação, a equipe policial teve acesso a vídeos que registravam os animais praticando canibalismo entre si. Nas imagens, é possível ver três cadelas atacando e devorando o corpo de uma quarta cadela já sem vida.
Segundo vizinhos contaram à polícia, os cachorros faziam isso por causa da “prolongada privação alimentar”.
Moradores próximos também relataram que os cães haviam atacado e matado o cachorro de outro vizinho e só não o comeram porque o portão impedia que eles levassem o animal morto para dentro do terreno em que estavam.
Abrigo
Uma decisão judicial teria determinado que os animais resgatados na operação fossem encaminhados a abrigo público sob responsabilidade da Secretaria Extraordinária de Proteção Animal (Sepan-DF).
No entanto, segundo a PCDF, tanto a Secretaria quanto a presidente do Instituto OMNI — entidade responsável pela administração do abrigo — teriam se recusado a receber os animais. “Diante da recusa injustificada ao cumprimento de ordem judicial, as responsáveis poderão responder pelo crime de desobediência”, confirmou a PCDF.
O profissional que ficou responsável pelo acolhimento dos animais após a ação policial relatou que, apesar da agressividade momentaneamente observada — consequência do quadro extremo de fome —, os cães apresentam temperamento dócil quando em condições normais de saúde e nutrição. Eles estão na 26ª DP e aguardam adoção.
O homem que era tutor dos cães antes da operação foi preso.
Outro lado
Em nota, a Sepan-DF afirma que “não houve recusa por parte da secretaria quanto ao acolhimento de animais, mas sim uma impossibilidade técnica e estrutural. A Sepan-DF ainda não dispõe de espaço próprio e adequado para o recebimento de animais vítimas de maus-tratos”.
Segundo a pasta, “atualmente, o acolhimento temporário de animais está previsto dentro do escopo do Programa Castra DF, por meio de parceria com a organização da sociedade civil Omni”.
“O espaço gerido por essa entidade é destinado exclusivamente ao cuidado pós-operatório de animais de rua atendidos pelo programa, conforme estabelecido no Termo de Fomento vigente. Trata-se de uma estrutura com finalidades específicas, que não pode ser ampliada para além do previsto contratualmente”, afirmou.
A nota acrescenta que a Sepan-DF “não recebeu qualquer documento oficial oriundo da autoridade judiciária competente que determine providências quanto ao acolhimento dos referidos animais, o que impossibilita a adoção de medidas administrativas legais”.
“A Sepan-DF reitera seu compromisso com a proteção e o bem-estar animal, e segue atuando na estruturação de políticas públicas que permitam, no futuro, a criação de espaços adequados para o acolhimento de animais vítimas de maus-tratos, sempre com respaldo legal e orçamentário”, concluiu.
Fonte: Metrópoles
