Por Loren Claire Canales (da Redação – Portugal)
Entregar animais como prêmio equivale a tratá-los como “objetos”, colocando-os em situações de risco. Respeitá-los como seres sencientes é, acima de tudo, uma maneira de educar as crianças em respeito a vida.
É muito importante que a comunidade saiba que entregar animais como prêmio em qualquer tipo de sorteio ou, também, em troca de bônus recebidos pela compra de mercadorias, é ilegal em Buenos Aires, segundo uma imposição da Portaria Municipal (hoje lei) 41.904/87, que estabelece em seu primeiro artigo: “Está proibido no âmbito da Cidade de Buenos Aires, o oferecimento em conceito de prêmio, presentes com fins promocionais, em feiras, exposições, espetáculos públicos, em troca de bônus por animais vivos de qualquer espécie”. As informações são do Clarin.
A década de 80 foi muito difícil para as sociedades protetoras; a Declaração Universal dos Direitos dos Animais foi proclamada apenas quatro anos antes e não era muito comum que os princípios de empatia aos animais fossem reconhecidos amplamente. Os animais com poucos dias de vida e de diferentes espécies eram utilizados como prêmios em sorteios.
A Lei 41.904, de 1987, veio oferecer amparo ao evitar os sorteios e outros tipos de entregas, ao penalizá-los e trazer ao conhecimento da comunidade que os animais não eram objetos para serem sorteados, rifados, trocados ou entregues em promoções, pois estes jogos não garantiam o bem-estar à vida destes animais.
Quando este projeto foi apresentado ao Conselho Deliberativo de Buenos Aires (hoje Legislativo), em 1986, foi feito com o intuito de livrar os animais dessas circunstâncias imprevisíveis e de lares ocasionais e para defender seu lugar no mundo como nossos semelhantes.
Pensando no quanto é difícil fazer com que a sociedade conheça todas as normas que protegem os animais, parece ser impossível que simples princípios baseados na ética necessitem de normas expressas e de organismos específicos, investindo um tempo valioso para fazer com que sejam cumpridos.
Empresas importantes, com suas próprias agências de publicidade, demoraram bastante em reconhecer estes avanços e precisaram ser denunciadas para que aprendessem, impedindo deste modo que continuassem a criar campanhas que degradavam os animais ao oferecê-los como prêmios em sorteios e como presentes promocionais.
Mesmo sabendo que o sorteio de animais de qualquer espécie está proibido há quase 28 anos, em geral, a comunidade sabe que, pode ocorrer algum caso isolado em alguma escola, que perante um alerta dado pelas autoridades diz não estar informada sobre a proibição. Geralmente dizem que estes sorteios são realizados somente para levantar fundos, como se isso eximisse os responsáveis de qualquer culpa perante o fato.
É justamente com as crianças que se deve evitar estes maus exemplos, que transferem idéias equivocadas que tendem a acentuar a condição de objeto a que são condicionados os animais.
Quando alguém recebe uma cesta de Natal em um sorteio, este alguém sabe o que fazer com ela; quando as pessoas voltam de um sorteio com um cordeirinho, um patinho, um hamster, um pintinho, o assunto é bem diferente. Um ser vivo, seja de qual espécie for, necessita de cuidados, tempo, espaço e também de dinheiro, necessidades que não tinham sido previstas. Mesmo que em um primeiro momento possa ser divertido, o animal terminará pagando pelo improviso.
Segundo Martha Gutiérrez, presidente da ADDA – Asociación para la Defensa de los Derechos del Animal, alguns anos depois da entrada em vigor da referida norma, uma cadeia de cinemas começou a oferecer cupões pela compra das guloseimas que vendia na entrada, os quais poderiam ser trocados por diferentes animaizinhos, como hamsters, canários, coelhos, peixes e etc, em uma clínica veterinária vizinha. Se o vale que entregavam pela compra das guloseimas não fosse suficiente, os frequentadores poderiam economizar e depois de sucessivas compras, alcançar o montante para animais mais caros. Essa campanha não pôde continuar graças a vigência da lei mencionada.
Segunda ela, as pessoas têm evoluído um pouco nestes aspectos, no entanto, descobriram uma empresa de comércio pela internet que estaria concedendo bônus com valores que variavam conforme os produtos adquiridos, os quais poderiam ser trocados por animais vendidos em uma outra empresa.
E ela termina, “Os animais precisam muito de nós, mas ainda há pessoas e empresas que acreditam que estes seres vivos podem ser utilizados para tudo. Tratemos de demonstrar que não é assim”.
No Brasil
O programa infantil apresentado por Carla Perez no dia 23 de outubro causou polêmica nas redes sociais após divulgar um vídeo com uma promoção em que um cão seria sorteado aos telespectadores. Os internautas enviaram mensagens de repúdio à ação do programa.
Já o cantor sergipano de sertanejo universitário, Marcelo Balla, colocou a prêmio um bulldog para os fãs que o ajudassem em uma campanha para que ele conseguisse cantar ao lado de Gusttavo Lima. O cão seria “disponibilizados” por um canil local, que daria, também, todas as instruções para o bom cuidado do animal para aquele que fosse sorteado. O animal, portanto, era tratado como um objeto, um brinquedo, e o canil forneceria o “manual de instruções” necessário para a sua “manutenção”.
