Por Ana Oberst* (em colaboração para a ANDA)
Um fato lamentavelmente comum, chamou a atenção de grande parte da sociedade e do Poder Público. Uma jovem enfermeira teria agredido psicologicamente, fisicamente, torturado e assassinado uma pequena espécime de cão.
Para quem tem intimidade com as raças caninas, é conhecido o tamanho, a docilidade e do quanto a yorkshire é indefesa. Para mim, isso demonstra uma frieza, uma falta de caráter da suposta agressora ao “escolher” a vítima, um animalzinho sem voz, sem possibilidade de reação.
Será que se o cão fosse um de grande porte, ou uma raça considerada forte a suposta agressora teria adotado a mesma atitude? Creio que se fosse um pit bull, o estresse teria sido curado com um banho frio ou no máximo numa consulta ao psicólogo. Mas a yorkshire estava ali, sem oferecer perigo e de graça.
Uma explicação se faz necessária, quando me referi a grandes animais e, especialmente ao pit bull foi exclusivamente pelo medo que tais animais provocam na população que os desconhece. Os animais são agressivos quando torturados ou treinados. Quando criados com amor e carinho são dóceis e amáveis.
Quando me questionaram acerca da pena a que estaria sujeita a pessoa que matou o cão, eu não havia assistido ao vídeo e informei que, na forma do art. 32 da Lei 9.605/98, a pena seria de detenção de três meses a um ano. Me precipitei, pois como não havia assistido ao vídeo, não sabia que as cenas de tortura e morte do cão haviam sido presenciadas por uma criança, o que muda tudo. Não em relação a Yorkshire, vítima direta de toda tortura, abusos, maus-tratos e, por fim, morte. Tal fato não causa grande efeito jurídico, mas a vítima indireta que PODE desenvolver algum tipo de trauma psicológico torna a pena significativa.
Minha lógica animal não consegue acompanhar tal raciocínio. Agora, prestando declarações à autoridade policial, a investigada declara que está “arrependida” (quantas vezes ouvimos isso na seara criminal???), que foi o estresse e, a melhor parte, que se sente ameaçada. A Yorkshire, provavelmente não teve tempo de se sentir ameaçado, pois os atos de violência foram imediatos. sorte da investigada que pode pedir ajuda, o que foi negado ao cão. Criticou-se até quem teve a coragem de filmar e mostrar ao mundo o que foi feito – pessoa que está sendo ameaçada!!!
Por mim, deveria receber uma medalha. Mas se todo esse evento de horrores teve um lado positivo, apesar de nada justificar o sofrimento e morte da yorkshire, foi a mobilidade da sociedade que, mais uma vez, como fez com uma grande empresa de calçados e bolsas, se organizou, se mobilizou na defesa dos animais não humanos. Apesar de sabermos que milhões/bilhões de animais não humanos sofrem tanto ou mais que a yorkshire, a sociedade está começando a ter consciência do que acontece de fato, está fazendo opções, está se posicionando. A morte da Yorkshire não foi em vão.
Resta-nos parabenizar a todos que se manifestaram e deram ao caso a notoriedade que ele merecia e, finalizando, a sociedade faz lembrar a quem tem poder de VOTO, seja no Senado, na Câmara, nas Assembléias Legislativas nas Câmaras Municipais e, a todos que têm poder de VETO, que a sociedade passou a acompanhar de perto, a fiscalizar os direitos dos animais e, um ato “infeliz” como o supostamente praticado pela enfermeira pode ter consequências nas URNAS. A Sociedade tem consciência e respeita os animais. Pensem nisso.
* Ana Oberst é Procuradora Regional da República no RJ