Por Bethania Malmberg (da Redação – Suécia)

O governo apresentou uma proposta para proibir a bestialidade, algo que a oposição vinha lutando há tempos. As informações são do Dagens Nyheter.

“Estamos fortalecendo as regras em torno da bestialidade porque não deve haver absolutamente nenhuma dúvida de que é proibido torturar animais desta forma”, diz o ministro dos Assuntos Rurais Eskil Erlandsson.

Atualmente, a lei sueca de proteção animal prevê o abuso sexual de animais, mas deve-se provar que o animal sofreu lesão física ou psicológica, algo difícil de ocorrer na prática.

Erlandsson diz que a série de sanções, neste contexto, torna-se bastante rígida. A sanção por se ter relações sexuais com animais será uma multa ou prisão de até dois anos, algo que Erlandsson espera proporcionar um efeito preventivo.

A questão da proibição da bestialidade tem sido muito discutida nos últimos anos e levou tempo para que a proposta do governo fosse finalmente acatada.

“Espero que este tipo de crime não ocorra futuramente na sociedade em geral. Por isso a importância de tornar isso explícito na lei”, disse Eskil Erlandsson.

No final de novembro de 2011 foi publicado um relatório encomendado pelo governo que inclui uma proposta clara sobre a proibição de todas as formas de exploração sexual de animais. O governo recebeu mais de 300 respostas de organizações e outros órgãos comentando a proposta, que foram analisadas e levaram à conclusão do projeto de lei.

A declaração do governo foi muito bem recebida pela associação veterinária sueca, que há tempos defendia a proibição.

“Nós achamos tal medida muito positiva e isso é uma indicação importante de que a bestialidade é inaceitável”, disse Johan Beck-Friis, chefe da associação veterinária sueca.

De acordo com Beck-Friis, a associação chegou a receber informações de veterinários que suspeitavam de animais que haviam sido submetidos a abuso sexual. “Eles suspeitavam mas não tinham provas, pois não havia testemunhas. Os ferimentos ou marcas vistos nos animais não correspondiam à história relatada”.

Que consequências a criminalização da bestialidade pode ter? “Espero que a medida esclareça para aqueles que abusam sexualmente de animais que isso é errado e que eles devam encontrar outras formas de satisfazerem seus impulsos sexuais”

Foi relatado anteriormente que a proposta de mais rigidez nas regras recebeu amplo apoio no parlamento. A Comissão de Agricultura e Meio Ambiente apelou para uma proibição rápida de todos os tipos de abuso sexual envolvendo animais.

A bestialidade era proibida na Suécia, mas foi revogada em 1944, sob o fundamento de que já não se deveria mais criminalizar orientações sexuais.

É difícil dizer o quão comum é o abuso sexual de animais. A agência sueca de bem-estar animal analisou o assunto entre 2000 e 2005. Foram reportados 226 casos de bestialidade. 115 foram denunciados à polícia, mas nenhum caso resultou em acusação.

A lei entrará em vigor em 1 de janeiro de 2014.