Um projeto de lei será em breve debatido na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, e caso seja aprovado por vereadores e por conseguinte aceito pelo prefeito da cidade, Eduardo Paes (PSD), servidores públicos poderão se beneficiar de um dia de folga remunerada caso adotem cães ou gatos em abrigos municipais.
A PL, de número 35/2021, é de autoria do vereador Marcelo Diniz (Solidariedade). Ela abrange tanto abrigos públicos quanto privados do Rio de Janeiro, os quais devem estar cadastrados na Secretaria Municipal de Proteção e Defesa dos Animais (SMPDA), além de terem de emitir um certificado em nome dos adotantes, especificando as condições, nome do tutor do animal e data de acolhida.
A certificação das casas de adoção deve ser apresentada pelos servidores públicos em até três dias após a sua emissão, para assim conseguirem garantir a folga remunerada devidamente registrada e concedida.
“Atualmente, os diversos abrigos do Rio estão superlotados, colocando os animais em sofrimento, na maioria das vezes. Ao aprovar este PL, o servidor municipal passa a dar exemplo de bons tratos aos animais para toda a população e, com a aplicação das folgas remuneradas, o serviço público fica mais humanizado”, fala Marcelo Diniz em uma parte de sua justificativa.