A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça notificou a empresa Bassar Pet Food na quarta-feira (14/09) para que apresente o recolhimento (recall) compulsório dos petiscos caninos Bassar Snack Every Day e Bassar Dental Care.
Os clientes da Bassar devem entregar os produtos adquiridos no mesmo local onde foram comprados.
A decisão veio após notícias de mortes de cães que ingeriram os petiscos da marca, bem como de uma determinação do Ministério da Agricultura, que suspendeu o uso de determinados lotes da substância propilenoglicol, utilizada na fabricação de alimentos para animais.
O motivo da contaminação desses lotes utilizados pela Bassar está sob investigação.
Procurada pelo g1, a empresa afirmou que faz o recolhimento voluntário dos produtos desde a semana passada e que está ajudando autoridades na investigação do caso.
Porém, segundo a Senacon, o pedido informal de recall, sem ampla divulgação e nos termos regulamentados pelos órgãos competentes, “pode ser demorada e ineficaz, apresentando riscos aos consumidores e aos animais.”
A não formalização do pedido de recolhimento pode gerar processo administrativo e aplicação de sanção pela Senacon.
Isso porque, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, “fornecedores que saibam dos riscos dos seus produtos e serviços após a introdução deles no mercado devem comunicar o fato imediatamente às autoridades e aos consumidores.”
Fonte: G1